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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Solicitação de processo licitatório objetivando a terceirização de horários na grade de programação da Rádio Municipal São Pedrense, para os serviços de radiodifusão pública, com observância às disposições da Lei 2427/2014, que institui os princípios e objetivos dos serviços da Rádio Municipal São Pedrense e Decreto Municipal nº 4519/2026.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL · Secretaria Municipal da Administração

Valor estimadoR$ 79.052,52
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Dados da publicação

CompraCCE 6Controle PNCP87489910000168-1-000063/2026Processo60/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SULCNPJ do órgão87489910000168Unidade compradoraSecretaria Municipal da AdministraçãoLocalSão Pedro do Sul/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação08/07/2026, 13:31Abertura08/07/2026, 00:00Encerramento03/08/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  5. Requisição de contrato para empresa citada, que tem por finalidade a prestação de serviços funerários para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo o fornecimento de auxílio funeral às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, conforme previsto na legislação vigente. O benefício eventual de auxílio funeral constitui um direito socioassistencial destinado a assegurar dignidade às famílias que não possuem condições financeiras de arcar com as despesas decorrentes do falecimento de um de seus membros. Período por 12 meses após assinatura do contrato.PCE 24 · São Pedro do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  6. Requisição de contrato para empresa citada, que tem por finalidade a prestação de serviços funerários para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo o fornecimento de auxílio funeral às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, conforme previsto na legislação vigente. O benefício eventual de auxílio funeral constitui um direito socioassistencial destinado a assegurar dignidade às famílias que não possuem condições financeiras de arcar com as despesas decorrentes do falecimento de um de seus membros. Período por 12 meses após assinatura do contrato.PCE 23 · São Pedro do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
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  8. REQUISIÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, ESTE PARA AQUISIÇÃO DE ÍTENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FUTURAS OBRAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO E FISCALIZADAS PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO.PCE 22 · São Pedro do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
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  6. Solicito a Compra de 02un. de Cartucho HP 62XL Preto para a Impressora HP Office Jet 200 Mobile Printer, para atender a demanda de duas máquinas que estão a disposição do Centro de Informática e da Diretoria para atender Eventos, Reuniões Extraordinárias e Delegacias do CREMERS. ; Solicito a Compra de 02un. de Cartucho HP 62XL Colorido para a Impressora HP Office Jet 200 Mobile Printer, para atender à demanda de duas máquinas que estão a disposição do Centro de Informática e da Diretoria para atender Eventos, Reuniões Extraordinárias e Delegacias do CREMERS. ;CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO SUL150 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 30/07/2026
  7. Aquisicao de itens pecas para veiculo Chevrolet Spin IYD9647 substituicao de parafuso e porca da roda dianteira esquerda ambos avariados. Este veiculo e responsavel pelo transporte de servidores da Secretaria de Educacao alem de auxiliar no deslocamento de alunos do municipio com necessidades especificas. Tambem fica a disposicao de outras secretarias para deslocamento de servidores em geral.MUNICIPIO DE FELIZ409 | Processo 525 · Feliz/RS · Dispensa · 29/07/2026
  8. Contratação direta para aquisição de Paredes e Portas de Vidro, para uso nos Postos de Saúde Industrias, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição das paredes e portas de vidros, para fechar um local onde é realizado as oficinas terapêuticas, considerando a necessidade da funcionalidade terapêutica . em um local arejado, bem iluminado, mas protegido em dias de chuva, frio e calor. . Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.MUNICIPIO DE ESTRELAPRD 45 · Estrela/RS · Dispensa · 24/07/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte com recipientes estanques para disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, orgânicos e volumosos gerados a partir dos procedimentos coleta e processamento dos resíduos sólidos provenientes do serviço de limpeza pública, cujas descrições e condições de execução (deste objeto) estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE CANELA04 · Canela/RS · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
  10. Contratação direta para aquisição de balcões de atendimento e recepção, para uso nos Postos de Saúde Industrias e Imigrantes, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição dos Móveis pela necessidade de garantir um atendimento humanizado e seguro aos usuários do SUS. A fabricação planejada permite o aproveitamento máximo de cada ambiente. Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.MUNICIPIO DE ESTRELAPRD 44 · Estrela/RS · Dispensa · 23/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “disposicao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Pedro do Sul/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (10)

Item 1 · TERCEIRIZAÇÃO DE HORÁRIO - QUARTA FEIRA DAS 20:00 ÀS 21:00 H TERCEIRIZAÇÃO DE HORÁRIO NA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO MUNICIPAL - QUARTA FEIRA DAS 20:00 ÀS 21:00 HORAS

R$ 3.329,16

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS (MES) · Unitário: R$ 277,43 · Em andamento

Item 2 · TERCEIRIZAÇÃO DE HORÁRIO - SÁBADO DAS 11:00 ÀS 12:00 HORAS TERCEIRIZAÇÃO DE HORÁRIO NA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO MUNICIPAL - SÁBADO DAS 11:00 ÀS 12:00 HORAS

R$ 10.942,08

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS (MES) · Unitário: R$ 911,84 · Em andamento

Item 3 · TERCEIRIZAÇÃO DE HORÁRIO - SÁBADO DAS 13:00 ÀS 13:30 HORAS TERCEIRIZAÇÃO DE HORÁRIO NA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO MUNICIPAL - SÁBADO DAS 13:00 ÀS 13:30 HORAS

R$ 3.282,48

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS (MES) · Unitário: R$ 273,54 · Em andamento

Item 4 · TERCEIRIZAÇÃO DE HORÁRIO - SÁBADO DAS 13:30 ÀS 14:30 HORAS TERCEIRIZAÇÃO DE HORÁRIO NA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO MUNICIPAL - SÁBADO DAS 13:30 ÀS 14:30 HORAS

R$ 6.564,96

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS (MES) · Unitário: R$ 547,08 · Em andamento

Item 5 · TERCEIRIZAÇÃO DE HORÁRIO - SÁBADO DAS 14:30 ÀS 15:30 HORAS TERCEIRIZAÇÃO DE HORÁRIO NA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO MUNICIPAL - SÁBADO DAS 14:30 ÀS 15:30 HORAS

R$ 6.564,96

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS (MES) · Unitário: R$ 547,08 · Em andamento

Item 6 · TERCEIRIZAÇÃO DE HORÁRIO - SÁBADO DAS 16:30 ÀS 17:30 HORAS TERCEIRIZAÇÃO DE HORÁRIO NA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO MUNICIPAL - SÁBADO DAS 16:30 ÀS 17:30 HORAS

R$ 6.564,96

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS (MES) · Unitário: R$ 547,08 · Em andamento

Item 7 · TERCEIRIZAÇÃO DE HORÁRIO- DOMINGO DAS 06:00 ÀS 07:00 HORAS TERCEIRIZAÇÃO DE HORÁRIO NA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO MUNICIPAL - DOMINGO DAS 06:00 ÀS 07:00 HORAS

R$ 3.501,12

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS (MES) · Unitário: R$ 291,76 · Em andamento

Item 8 · TERCEIRIZAÇÃO DE HORÁRIO- DOMINGO DAS 09:30 ÀS 11:00 HORAS TERCEIRIZAÇÃO DE HORÁRIO NA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO MUNICIPAL - DOMINGO DAS 09:30 ÀS 11:00 HORAS

R$ 8.534,16

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS (MES) · Unitário: R$ 711,18 · Em andamento

Item 9 · TERCEIRIZAÇÃO DE HORÁRIO- DOMINGO DAS 13:30 ÀS 14:30 HORAS TERCEIRIZAÇÃO DE HORÁRIO NA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO MUNICIPAL - DOMINGO DAS 13:30 ÀS 14:30 HORAS

R$ 7.442,16

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS (MES) · Unitário: R$ 620,18 · Em andamento

Item 10 · TERCEIRIZAÇÃO DE HORÁRIO- DOMINGO DAS 14:30 ÀS 15:30 HORAS TERCEIRIZAÇÃO DE HORÁRIO NA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO MUNICIPAL - DOMINGO DAS 14:30 ÀS 15:30 HORAS

R$ 7.442,16

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS (MES) · Unitário: R$ 620,18 · Em andamento