InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locacao de area de terra com aproximadamente 1 66 hectares localizada na regiao denominada Porto Alves interior do Municipio de Agudo RS devidamente licenciada por meio da Licenca de Operacao n 063 2024 destinada a extracao de cascalho saibro a ceu aberto para utilizacao em obras e servicos de infraestrutura realizados pelo Municipio. A area do imovel rural possui a dimensao de 16.652 00 m de propriedade da senhora Tania Norma Fiss.
MUNICIPIO DE AGUDO · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra31 | Processo 1726Controle PNCP87531976000179-1-000068/2026Processo31ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUDOCNPJ do órgão87531976000179Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalAgudo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 14:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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