Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução da complementação das obras de infraestrutura do futuro loteamento Habitacional, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, no prolongamento das Ruas Alcides Frederico Linassi e Travessa Progresso, totalizando uma área de 1.284,51 m² de pavimentação e 1.182,62 m² de passeio público, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 960132/2024/MCIDADES/CAIXA celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, objetivando a Execução de Ações Relativas ao Mobilidade Urbana e contrapartida do Município.
MUNICIPIO DE PEJUCARA · Prefeitura Municipal de Pejuçara
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Compra9Controle PNCP87566188000118-1-000026/2026Processo2260ÓrgãoMUNICIPIO DE PEJUCARACNPJ do órgão87566188000118Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PejuçaraLocalPejuçara/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação13/08/2026, 09:38Abertura14/08/2026, 08:30Encerramento31/08/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- Execucao de obra publica de pavimentacao asfaltica na zona urbana do Municipio de Pejucara com aplicacao de Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ sobre vias ja pavimentadas com pedras irregulares compreendendo trechos das ruas Luigi Basso e Jose Bergoli totalizando uma area de intervencao de 4.297 71 m com recursos de Transferencia Especial Emenda Parlamentar n 202690480003 e contrapartida do Municipio.11 | Processo 2513 · Pejuçara/RS · Concorrência - Eletrônica · 08/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Execução de obra pública de pavimentação asfáltica na zona urbana do Município de Pejuçara, com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) sobre vias já pavimentadas com pedras irregulares, compreendendo trechos das ruas Luigi Basso e José Bergoli, totalizando uma área de intervenção de 4.297,71 m², com recursos de Transferência Especial, Emenda Parlamentar nº 202690480003 e contrapartida do Município.11 · Pejuçara/RS · Concorrência - Eletrônica · 04/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a execução de obra pública, em regime de empreitada global, de perfuração e construção de poço tubular profundo na localidade de Passo do Inglês, interior do Município de Pejuçara, com recursos de Convênio FPE nº 1866/2025, celebrado como Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, conforme processo nº 25/1700-0000930-3.10 · Pejuçara/RS · Concorrência - Eletrônica · 26/08/2026
- Execucao da complementacao das obras de infraestrutura do futuro loteamento Habitacional em regime de empreitada global com fornecimento de material e mao de obra no prolongamento das Ruas Alcides Frederico Linassi e Travessa Progresso totalizando uma area de 1.284 51 m de pavimentacao e 1.182 62 m de passeio publico com recursos oriundos do Contrato de Repasse n 960132 2024 MCIDADES CAIXA celebrado com a Uniao Federal por intermedio do Ministerio das Cidades representado pela Caixa Economica Federal objetivando a Execucao de Acoes Relativas ao Mobilidade Urbana e contrapartida do Municipio.9 | Processo 2260 · Pejuçara/RS · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
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- Despesa visando contratacao do Acustico Roger Siqueira Gaiteiro representado pela empresa Robinson Laux representacoes musicais CNPJ 02.960.308 0001 04 no dia 07 de novembro de 2026 show com duracao de 2 horas no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de proporcionar atracao musical de qualidade ao publico participante do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer de Picada Cafe evento integrante do calendario de atividades do Municipio e que tem como finalidade promover a cultura o entretenimento a gastronomia a producao cervejeira e o turismo local. A apresentacao do Acustico Roger Siqueira Gaiteiro contribuira para a composicao da programacao cultural do evento proporcionando ambiente de entretenimento aos visitantes e participantes alem de fortalecer a valorizacao dos artistas e da producao cultural gastronomica e turistica do Municipio. A escolha da atracao considera a adequacao de seu repertorio e formato de apresentacao ao perfil do evento e ao publico esperado bem como sua capacidade de contribuir para a qualidade e diversidade da programacao. A apresentacao musical portanto mostra se pertinente e compativel com os objetivos institucionais do evento especialmente no que se refere a promocao cultural ao lazer e ao fomento das atividades turisticas e economicas locais.MUNICIPIO DE PICADA CAFE63 | Processo 812 · Picada Café/RS · Inexigibilidade · 14/09/2026
- Despesa visando contratacao de servicos de midias 22 comerciais 30 gravados no programa Coffee Break entrevista na Radio ABC 1 rodape alto no Jornal ABC Jornal ABC VS DC para divulgar a 7 Expoflorir de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos de midia e divulgacao para promover a 7 Expoflorir de Picada Cafe evento de relevancia cultural turistica e economica para o Municipio visando ampliar sua divulgacao e alcancar o maior numero possivel de publico regional. Para tanto preve se a veiculacao de 22 vinte e dois comerciais de 30 trinta segundos gravados no programa Coffee Break bem como a realizacao de entrevista na Radio ABC e a publicacao de 01 um rodape alto no Jornal ABC com divulgacao nas edicoes do Jornal ABC VS e DC. A contratacao dos referidos espacos e servicos de midia mostra se necessaria para garantir ampla visibilidade ao evento possibilitando a divulgacao de sua programacao atracoes e demais informacoes de interesse da comunidade e dos potenciais visitantes. A utilizacao de diferentes meios de comunicacao abrangendo radio e midia impressa contribui para diversificar o alcance da campanha e atingir publicos de diferentes perfis e localidades. Dessa forma a contratacao se justifica pela necessidade de promover institucionalmente a 7 Expoflorir de Picada Cafe fortalecendo a divulgacao do evento incentivando a participacao da populacao e de visitantes e contribuindo para a valorizacao do Municipio como destino turistico e para o fomento das atividades economicas e culturais locais.MUNICIPIO DE PICADA CAFE658 | Processo 792 · Picada Café/RS · Dispensa · 03/09/2026
- Despesa visando contratacao do Acustico Henrique Gomes representado pela empresa Henrique Daniel Gomes CNPJ 57.664.495 0001 70 no dia 08 de novembro de 2026 no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de proporcionar atracao musical de qualidade ao publico participante do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer de Picada Cafe evento integrante do calendario de atividades do Municipio e que tem como finalidade promover a cultura o entretenimento a gastronomia a producao cervejeira e o turismo local. A apresentacao do Acustico Henrique Gomes contribuira para a composicao da programacao cultural do evento proporcionando ambiente de entretenimento aos visitantes e participantes alem de fortalecer a valorizacao dos artistas e da producao cultural gastronomica e turistica do Municipio. A escolha da atracao considera a adequacao de seu repertorio e formato de apresentacao ao perfil do evento e ao publico esperado bem como sua capacidade de contribuir para a qualidade e diversidade da programacao. A apresentacao musical portanto mostra se pertinente e compativel com os objetivos institucionais do evento especialmente no que se refere a promocao cultural ao lazer e ao fomento das atividades turisticas e economicas locais.MUNICIPIO DE PICADA CAFE61 | Processo 787 · Picada Café/RS · Inexigibilidade · 03/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de realização de diligências sociais, consistentes em visitas técnicas domiciliares e elaboração de laudos socioeconômicos individuais junto às famílias classificadas no Processo de Seleção do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub-50, referente ao empreendimento habitacional de 47 (quarenta e sete) unidades habitacionais no Município de Ronda Alta/RS. O serviço tem como finalidade a verificação e validação das informações prestadas pelas famílias classificadas, mediante avaliação socioeconômica individual realizada por profissional habilitado.JUSTIFICATIVA:A contratação justifica-se pela necessidade de realização de diligências sociais junto às famílias classificadas no processo seletivo do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub-50, visando confirmar e validar as informações apresentadas durante a fase de inscrição e seleção. A realização das visitas técnicas domiciliares permitirá análise individualizada das condições socioeconômicas das famílias, proporcionando maior segurança técnica, transparência e adequada instrução do processo de definição dos beneficiários. Considerando a necessidade de profissionais com conhecimento técnico específico para avaliação socioeconômica e elaboração de documentos técnicos, torna-se necessária a contratação de empresa especializada.MUNICIPIO DE RONDA ALTA61 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 02/09/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - Fornecimento de sacolas econômicas, com previsão de entregas parceladas ponto a ponto.MUNICIPIO DE PASSO FUNDO040 · Passo Fundo/RS · Pregão - Eletrônico · 03/06/2026
- Curso de Certificacao em RPPS O curso aborda de forma completa a estrutura gestao e fiscalizacao dos Regimes Proprios de Previdencia Social RPPS com base na legislacao vigente especialmente a Lei n 9.717 1998 a Portaria MTP n 1.467 2022 e a Resolucao CMN n 4.963 2021. Principais conteudos Normas e funcionamento dos RPPS organizacao segurados beneficiarios gestao uso dos recursos e responsabilidades do ente federativo. Gestao atuarial equilibrio financeiro e atuarial avaliacao atuarial anual plano de custeio e equacionamento de deficits. Gestao de investimentos regras politica de investimentos tipos de ativos renda fixa variavel exterior fundos imoveis riscos limites e monitoramento. Certificacao institucional Pro Gestao RPPS governanca controles internos requisitos para dirigentes e conselheiros e indicadores de desempenho previdenciario. Controle e fiscalizacao atuacao dos orgaos de controle interno e externo Tribunal de Contas Ministerio Publico e Secretaria de Previdencia incluindo emissao do CRP. Responsabilidades legais crimes improbidade administrativa inelegibilidades e normas de integridade. Governanca riscos e compliance etica controle interno gestao de riscos prevencao a lavagem de dinheiro e dever fiduciario. Nocoes de economia sistema financeiro indicadores economicos e politicas macroeconomicas. Legislacao dos investimentos diretrizes para aplicacao dos recursos previdenciarios gestao transparencia e enquadramento.MUNICIPIO DE ALEGRETE53 | Processo 154 · Alegrete/RS · Dispensa · 03/06/2026
- Solicita se o empenho referente a contratacao de locacao do CTG Rodeio de Encruzilhada para a realizacao no dia 11 de julho de 2026 dos eventos Noite do Terroir Encruzilhadense e Escolha das Soberanas do Municipio considerando a necessidade de garantir espaco fisico adequado estruturado e compativel com a relevancia porte e finalidade das programacoes promovidas pelo Municipio de Encruzilhada do Sul. A realizacao da Noite do Terroir Encruzilhadense possui como finalidade valorizar e promover as potencialidades economicas culturais gastronomicas e produtivas do municipio fortalecendo a identidade local e oportunizando a integracao entre comunidade produtores empreendedores e visitantes. O evento busca evidenciar as riquezas regionais fomentar o turismo e incentivar o desenvolvimento economico por meio da divulgacao das vocacoes locais. Da mesma forma a Escolha das Soberanas do Municipio constitui importante acao cultural e institucional responsavel por preservar tradicoes promover o sentimento de pertencimento da comunidade e eleger representantes oficiais que desempenharao papel fundamental na divulgacao cultural turistica e institucional de Encruzilhada do Sul em eventos e atividades oficiais. A locacao do CTG Rodeio de Encruzilhada justifica se por sua reconhecida estrutura fisica capacidade de publico adequacao logistica seguranca acessibilidade e identidade cultural compativel com a natureza dos eventos proporcionando ambiente apropriado para a realizacao de jantar apresentacoes cerimonia oficial e demais atividades previstas garantindo organizacao conforto e eficiencia. Diante disso a solicitacao de empenho e necessaria para viabilizar a contratacao do espaco para o dia 11 de julho de 2026 assegurando a adequada execucao dos eventos o fortalecimento das tradicoes culturais a valorizacao da identidade encruzilhadense e o incentivo ao desenvolvimento turistico social e economico do municipio.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL757 | Processo 826 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 27/05/2026