DispensaDivulgada no PNCP

Reforma de salas de aula destinadas ao pré-escolar na EMEF Vanda Maria da Silva.

MUNICIPIO DE JAGUARI · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - RS

Valor estimadoR$ 13.549,58
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Dados da publicação

CompraDL 17Controle PNCP87572046000163-1-000028/2026Processo29/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUARICNPJ do órgão87572046000163Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - RSLocalJaguari/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 15:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras