DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA TRANSMISSÃO VIA LIVESTREAM PELO YOUTUBE DO 1° FESTIVAL TERRA DOCE DA CANÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 10 E 11 DE OUTUBRO DE 2026, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL · MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL
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Compra157Controle PNCP87572079000103-1-000366/2026Processo310/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SULCNPJ do órgão87572079000103Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SULLocalSão Vicente do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 14:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional
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- Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de medicina do trabalho, em conformidade com as orientações e normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego – TEM, para os servidores públicos do município de São Vicente do Sul/RSMUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL12 · São Vicente do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COBERTURA E TRANSMISSÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL – SÉRIE OURO E PRATA – VIA WEB COM EXCLUSIVIDADE PELO YOUTUBE, E NARRAÇÃO, COMENTÁRIOS E REPORTAGEM DENTRO DE QUADRA. O SERVIÇO CONTEMPLA ESTRUTURA TÉCNICA, EQUIPE DE TRANSMISSÃO E DIVULGAÇÃO DO EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CULTURA, DESPORTO E LAZERMUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL96 · São Vicente do Sul/RS · Dispensa · 20/05/2026
- Despesa visando aquisicao de filtros e demais materiais necessarios para a realizacao da revisao preventiva de 500 horas da Escavadeira Hidraulica LiuGong pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe RS. Descricao Valor unitario Quantidade Valor total FILTRO RACOR 647 70 2 00 1.295 40 FILTRO DE COMBUSTIVEL 599 76 1 00 599 76 FILTRO DE OLEO 746 56 1 00 746 56 FILTRO DE AR 850 44 1 00 850 44 ELEMENTO RESPIRO 256 64 1 00 256 64 FILTRO DE CABINE SECUNDARIO 379 62 1 00 379 62 FILTRO DE CABINE PRIMARIO 172 80 1 00 172 80 Total R 4.301 22. Justificativa da despesa A presente aquisicao se faz necessaria para a realizacao da revisao preventiva de 500 horas de funcionamento da Escavadeira Hidraulica LiuGong visando manter o equipamento em perfeitas condicoes de funcionamento seguranca e desempenho. A manutencao preventiva periodica e necessaria para preservar o equipamento reduzir a possibilidade de falhas mecanicas evitar paradas inesperadas e prolongar sua vida util garantindo a continuidade dos servicos publicos realizados pelo Municipio. A substituicao dos filtros durante a revisao e necessaria para assegurar o adequado funcionamento dos sistemas do equipamento e atender as necessidades de manutencao preventiva.MUNICIPIO DE PICADA CAFE707 | Processo 850 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/10/2026
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- Contratação da empresa RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ 02.016.440/0001-62, empresa especializada para fornecimento de energia elétrica, na modalidade Horosazonal Verde, para a Usina de Asfalto Quente, conforme art. 74, I, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021MUNICIPIO DE TRES PASSOSIL 74 · Três Passos/RS · Inexigibilidade · 13/10/2026
- Aquisição de nécessaires impermeáveis em poliéster, destinadas à distribuição gratuita às mulheres participantes do evento alusivo ao Outubro Rosa, a ser realizado no dia 30 de outubro de 2026, promovido pelo Município. Secretaria de Saúde.MUNICIPIO DE BARRA DO GUARITAPRD 153 · Barra do Guarita/RS · Dispensa · 13/10/2026
- Despesa visando Aquisicao de oleo lubrificante e contratacao de servico especializado para realizacao da troca dos oleos da Escavadeira Hidraulica LiuGong pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe RS em razao da revisao preventiva de 500 horas de funcionamento do equipamento. Descricao Valor unitario Quantidade Valor total VALVOLINE TURBO DIESEL E700 15W40 1L 62 30 12 747 60 VALVOLINE HP GEAR GL5 85W140 1L 64 69 3 194 07 VALVOLINE HP GEAR GL5 80W90 1L 55 55 5 277 75 SERVICO 2.171 00 2.171 00 Total R 3.390 42. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria para a realizacao da revisao preventiva de 500 horas da Escavadeira Hidraulica LiuGong. A substituicao periodica dos oleos e fundamental para garantir o adequado funcionamento dos componentes mecanicos e hidraulicos do equipamento reduzindo o desgaste prevenindo possiveis falhas e aumentando sua vida util. A realizacao da manutencao preventiva tambem visa evitar paradas inesperadas do equipamento e garantir a continuidade dos servicos executados pelo Municipio especialmente aqueles que dependem da utilizacao da escavadeira.MUNICIPIO DE PICADA CAFE706 | Processo 849 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/10/2026
- Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a realização de apresentação teatral do espetáculo Tholl novo espetáculo entrecenas, do Grupo Tholl, no dia 23/10/2026, durante a programação da 29ª Feira do Livro de Sapiranga 2026, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 9787/2026, a ser realizada de 22 a 24 de Outubro de 2026, sob o tema Universos em Movimento: cada livro, uma aventura que começa em você, no Parque Municipal do Imigrante, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 1060/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA166 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 13/10/2026