Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para a execução de obra de melhoria de infraestrutura no Município de São Vicente do Sul/RS (reconstrução de pontilhões e melhorias estruturais e de drenagem), com recursos Programa Conexões RS - Convênio FPE nº 1997/2026 firmado com o Governo do Estado do RS por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDUR
MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL · MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL
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Compra27Controle PNCP87572079000103-1-000369/2026Processo316/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SULCNPJ do órgão87572079000103Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SULLocalSão Vicente do Sul/RSInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação13/10/2026, 16:42Abertura25/11/2026, 09:00Encerramento25/11/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- Certificado digital e-CPF, tipo A3, no padrão ICP-Brasil, com validade de 1 (um) ano contado da emissão, armazenado em dispositivo criptográfico token, com fornecimento do dispositivo novo e sem uso, homologado no âmbito da ICP-Brasil. A contratação deverá incluir os procedimentos de identificação e validação do titular, emissão e gravação do certificado no token, disponibilização dos drivers e programas necessários e suporte técnico para instalação e configuração.OSORIO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESPDE 47 · Osório/RS · Dispensa · 01/10/2026
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