DispensaDivulgada no PNCP

adquirir gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Alimentação Escolar, realizada integralmente com os recursos próprios do Município de Passo Fundo.

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO · MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO

Valor estimadoR$ 6.705.445,60

Compra2Controle PNCP87612537000190-1-000238/2025Processo2/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE PASSO FUNDOCNPJ do órgão87612537000190Unidade compradoraMUNICÍPIO DE PASSO FUNDOLocalPasso Fundo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 15:51

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Item 1 · ABOBRINHA, COM COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES TÍPICOS DA VARIEDADE, SEM RACHADURAS OU CORTES NA CASCA, MANCHAS, MACHUCADURAS, BOLORES OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR A SUA APARÊNCIA E QUALIDADE, LIVRE DA MAIOR PARTE POSSÍVEL DE TERRA ADERENTE À CASCA E RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, ISENTA DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL. PROCEDENTE DE COLHEITA RECENTE.

R$ 2.086,40

Quantidade: 320 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 6,52 · Em andamento

Item 2 · AIPIM, LISO, LIMPO, DESCASCADO E CONGELADO, COM POLPA INTACTA E LIMPA, COM COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES TÍPICOS DA VARIEDADE, SEM MANCHAS, MACHUCADURAS, BOLORES OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE. EMBALAGEM DE 1KG.

R$ 64.960,00

Quantidade: 5600 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 11,60 · Em andamento

Item 3 · ALFACE, TIPO CRESPA, VERDE, TAMANHO MÉDIO. AS FOLHAS DEVERÃO SER LIMPAS, SEM MARCAS DE PICADAS DE INSETOS, SEM NENHUM DEFEITO QUE POSSA ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE. PESO MÍNIMO POR UNIDADE DE 200G. EMBALAGEM PRIMÁRIA: CAIXAS AREJADAS E RETORNÁVEIS.

R$ 6.039,00

Quantidade: 1342 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4,50 · Em andamento

Item 4 · BANANA CATURRA, COM GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR TRANSPORTE, MANIPULAÇÃO E CONSERVAÇÃO ADEQUADA PARA CONSUMO MEDIATO. DEVE SER DE BOA QUALIDADE E GRAU MÉDIO DE MATURAÇÃO.

R$ 99.995,70

Quantidade: 14005 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 7,14 · Em andamento

Item 5 · BATATA DOCE, LISA, COM POLPA INTACTA LIMPA, COM COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES TÍPICOS DA VARIEDADE, SEM BROTOS, RACHADURAS OU CORTES NA CASCA, MANCHAS, MACHUCADURAS, BOLORES OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR A SUA APARÊNCIA E QUALIDADE, LIVRE DA MAIOR PARTE POSSÍVEL DE TERRA ADERENTE À CASCA E RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, ISENTA DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL. PROCEDENTE DE COLHEITA RECENTE.

R$ 1.773,00

Quantidade: 300 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 5,91 · Em andamento

Item 6 · BATATA INGLESA, LISA, COM POLPA INTACTA E LIMPA, COM COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES TÍPICOS DA VARIEDADE, SEM BROTOS, RACHADURAS OU CORTES NA CASCA, MANCHAS, MACHUCADURAS, BOLORES OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE, LIVRE DA MAIOR PARTE POSSÍVEL DE TERRA ADERENTE À CASCA E DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, ISENTA DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL. PROCEDENTE DE COLHEITA RECENTE.

R$ 5.274,72

Quantidade: 792 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 6,66 · Em andamento

Item 7 · BERGAMOTA, COM GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR TRANSPORTE, MANIPULAÇÃO E CONSERVAÇÃO ADEQUADA PARA CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO, TAMANHO MÉDIO. FRUTO DA ESPÉCIE CITRUS METICULADA DE COR BRILHANTE E INTENSA, OU SEJA, COR ALARANJADA OU AMARELADA, DE SABOR ADOCICADO. DEVERÁ APRESENTAR COR, TAMANHO E CONFORMAÇÃO UNIFORMES, SEM MANCHAS, MACHUCADURAS, BOLORES, SUJIDADES, FERRUGEM OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES. PROCEDENTE DE COLHEITA RECENTE.

R$ 62.880,00

Quantidade: 12000 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 5,24 · Em andamento

Item 8 · BETERRABA, LISA, COM POLPA INTACTA E LIMPA, COM COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES TÍPICOS DA VARIEDADE, SEM BROTOS, RACHADURAS OU CORTES NA CASCA.

R$ 1.625,32

Quantidade: 227 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 7,16 · Em andamento

Item 9 · BRÓCOLIS. TAMANHO MÉDIO, ÍNTEGRO, BOA QUALIDADE, SEM MANCHAS, MACHUCADURAS, BOLORES OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE.

R$ 4.052,56

Quantidade: 566 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 7,16 · Em andamento

Item 10 · CEBOLA, TIPO SALADA, LISA, COM POLPA INTACTA E LIMPA, COM COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES TÍPICOS DA VARIEDADE, SEM BROTOS, RACHADURAS OU CORTES NA CASCA, MANCHAS, MACHUCADURAS, BOLORES OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE. LIVRE DA MAIOR PARTE POSSÍVEL DE TERRA ADERENTE À CASCA E DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES. ISENTA DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL. PROCEDENTE DE COLHEITA RECENTE.

R$ 1.790,95

Quantidade: 245 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 7,31 · Em andamento

adquirir gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Alimentação Escolar, realizada integralmente com os recursos próprios do Município de Passo Fundo.

Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (10)

Item 2 · AIPIM, LISO, LIMPO, DESCASCADO E CONGELADO, COM POLPA INTACTA E LIMPA, COM COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES TÍPICOS DA VARIEDADE, SEM MANCHAS, MACHUCADURAS, BOLORES OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE. EMBALAGEM DE 1KG.

Item 3 · ALFACE, TIPO CRESPA, VERDE, TAMANHO MÉDIO. AS FOLHAS DEVERÃO SER LIMPAS, SEM MARCAS DE PICADAS DE INSETOS, SEM NENHUM DEFEITO QUE POSSA ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE. PESO MÍNIMO POR UNIDADE DE 200G. EMBALAGEM PRIMÁRIA: CAIXAS AREJADAS E RETORNÁVEIS.

Item 4 · BANANA CATURRA, COM GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR TRANSPORTE, MANIPULAÇÃO E CONSERVAÇÃO ADEQUADA PARA CONSUMO MEDIATO. DEVE SER DE BOA QUALIDADE E GRAU MÉDIO DE MATURAÇÃO.

Item 8 · BETERRABA, LISA, COM POLPA INTACTA E LIMPA, COM COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES TÍPICOS DA VARIEDADE, SEM BROTOS, RACHADURAS OU CORTES NA CASCA.

Item 9 · BRÓCOLIS. TAMANHO MÉDIO, ÍNTEGRO, BOA QUALIDADE, SEM MANCHAS, MACHUCADURAS, BOLORES OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE.

adquirir gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Alimentação Escolar, realizada integralmente com os recursos próprios do Município de Passo Fundo.

Dados da publicação

Contexto da contratação

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Itens publicados (10)

Item 2 · AIPIM, LISO, LIMPO, DESCASCADO E CONGELADO, COM POLPA INTACTA E LIMPA, COM COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES TÍPICOS DA VARIEDADE, SEM MANCHAS, MACHUCADURAS, BOLORES OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE. EMBALAGEM DE 1KG.

Item 3 · ALFACE, TIPO CRESPA, VERDE, TAMANHO MÉDIO. AS FOLHAS DEVERÃO SER LIMPAS, SEM MARCAS DE PICADAS DE INSETOS, SEM NENHUM DEFEITO QUE POSSA ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE. PESO MÍNIMO POR UNIDADE DE 200G. EMBALAGEM PRIMÁRIA: CAIXAS AREJADAS E RETORNÁVEIS.

Item 4 · BANANA CATURRA, COM GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR TRANSPORTE, MANIPULAÇÃO E CONSERVAÇÃO ADEQUADA PARA CONSUMO MEDIATO. DEVE SER DE BOA QUALIDADE E GRAU MÉDIO DE MATURAÇÃO.

Item 8 · BETERRABA, LISA, COM POLPA INTACTA E LIMPA, COM COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES TÍPICOS DA VARIEDADE, SEM BROTOS, RACHADURAS OU CORTES NA CASCA.

Item 9 · BRÓCOLIS. TAMANHO MÉDIO, ÍNTEGRO, BOA QUALIDADE, SEM MANCHAS, MACHUCADURAS, BOLORES OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE.