DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de brinquedos e materiais pedagogicos destinados a estruturacao e melhoria do atendimento da Unidade de Estrategia de Saude da Familia Rural I integrante do Programa Rede Bem Cuidar RS com recursos provenientes de repasse extraordinario da Secretaria Estadual de Saude conforme Portaria SES n 1.228 2025.
MUNICIPIO DE BARROS CASSAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
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Compra172 | Processo 225Controle PNCP87612735000154-1-000209/2026Processo172ÓrgãoMUNICIPIO DE BARROS CASSALCNPJ do órgão87612735000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSALLocalBarros Cassal/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 14:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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