DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de calcados de seguranca EPIs destinados aos manipuladores de alimentos e auxiliares de servicos gerais da Rede Municipal de Ensino visando a protecao dos servidores durante a execucao de suas atividades laborais.
MUNICIPIO DE BARROS CASSAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
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Compra171 | Processo 224Controle PNCP87612735000154-1-000208/2026Processo171ÓrgãoMUNICIPIO DE BARROS CASSALCNPJ do órgão87612735000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSALLocalBarros Cassal/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 14:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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