InexigibilidadeDivulgada no PNCP
OBJETO: concessão de patrocínio pelo Município de Espumoso à atleta Sabrina de Castro para viabilizar sua participação no campeonato internacional de fisiculturismo Muscle Contest, a ser realizado no Uruguai, no período de 02 a 06 de setembro de 2026, mediante apoio financeiro destinado ao custeio de despesas diretamente relacionados à execução do projeto, especialmente inscrição na competição, combustível para deslocamento e hospedagem, com a correspondente divulgação do apoio institucional do Município previstas no plano de trabalho, de acordo com a Lei municipal 3.837/2018 e com base na Lei 14.133/2021, art 74.
MUNICIPIO DE ESPUMOSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS
Dados da publicação
Compra202Controle PNCP87612743000109-1-000272/2026Processo341/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPUMOSOCNPJ do órgão87612743000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RSLocalEspumoso/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 13:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74