InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços especializados para planejamento, desenvolvimento e execução da oficina de pintura Do Campo à Cidade: Arte e Identidade em Carvão, Tinta e Grafite, utilizando técnicas em carvão, tinta e grafite.
MUNICIPIO DE ESPUMOSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS
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Compra194Controle PNCP87612743000109-1-000266/2026Processo307/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPUMOSOCNPJ do órgão87612743000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RSLocalEspumoso/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 16:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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