DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E MELHORIAS NA QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ALECRIM/RS,COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS,MÃO DE OBRA,EQUIPAMENTOS,FERRAMENTAS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIO À COMPLETA EXECUÇÃO DO PROJETO,CONFORME PROJETO,MEMORIAL DESCRITO,PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA DO ESPAÇO ESPORTIVO,QUE ATUALMENTE APRESENTA,FISSURAS NO PISO,DESGASTE NA PINTURA,ALAMBRADOS DANIFICADOS.O ESTADO ATUAL DE CONSERVAÇÃO DO LOCAL COMPROMETE DIRETAMENTE A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS,GERANDO RISCOS DE ACIDENTES E LESÕES DEVIDO AO PISO IRREGULAR.GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS,INTEGRANDO CRIANÇAS,JOVENS E ADULTOS. VIABILIZAR UM ESPAÇO PÚBLICO APROPIADO PARA EVENTOS COMUNITÁRIOS,PROJETOS SOCIAIS E RECREAÇÃO COLETIVA.
MUNICIPIO DE ALECRIM · SETOR DE DESPORTO
Dados da publicação
CompraPRD 53Controle PNCP87612784000197-1-000086/2026Processo14123/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALECRIMCNPJ do órgão87612784000197Unidade compradoraSETOR DE DESPORTOLocalAlecrim/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 16:26Abertura26/08/2026, 09:00Encerramento31/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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