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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REPAROS E PINTURA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSOR ERVINO LUIZ WERLANG, VISANDO À CORREÇÃO DE IMPERFEIÇÕES E À RENOVAÇÃO DAS SUPERFÍCIES DO PRÉDIO. JUSTIFICATIVA: A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS É NECESSÁRIA EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL DECORRENTE DO TEMPO E DO USO CONTÍNUO DA BIBLIOTECA, SENDO FUNDAMENTAL PARA A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DO ESPAÇO. A REALIZAÇÃO DOS REPAROS E DA PINTURA CONTRIBUIRÁ PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO, SEGURO E AGRADÁVEL AOS USUÁRIOS, ESPECIALMENTE À COMUNIDADE E À REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE UTILIZAM REGULARMENTE O LOCAL.

MUNICIPIO DE ALECRIM · INCENTIVO A CULTURA

Valor estimadoR$ 7.002,00
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Dados da publicação

CompraPRD 58Controle PNCP87612784000197-1-000096/2026Processo14128/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALECRIMCNPJ do órgão87612784000197Unidade compradoraINCENTIVO A CULTURALocalAlecrim/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 10:16Abertura01/09/2026, 09:00Encerramento04/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGISTRO DE EXTRAÇÃO JUNTO À ANM PARA LAVRA DE SAIBRO A CÉU ABERTO E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA. O FORNECIMENTO É NECESSÁRIO, PARA VISTORIA TÉCNICA , LEVANTAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES, ELABORAÇÃO E EMISSÃO DAS RESPECTIVAS ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA; ARTS, PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS E ATENDIMENTO A SOLICITAÇÕES DE COMPLEMENTAÇÃO RELACIONADA AOS DOCUMENTOS ELABORADOS, REGULARIZAÇÃO DA JAZIDA PERANTE A ANM E ELABORAÇÃO DE DIAGNOSTICO AMBIENTAL , AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS E DEFINIÇÕES DAS MEDIDAS DE CONTROLE, MITIGAÇÃO E COMPENSAÇÃO; ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DA ATIVIDADE, DO PROJETO DE DRENAGEM SUPERFICIAL E CONTROLE DE SEDIMENTOS, DO PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL; PCA, DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA; PRAD, DAS PLANTAS, DO RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, DOS FORMULÁRIOS E DOS DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL.PRD 57 · Alecrim/RS · Dispensa · 10/09/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA A REALIZAÇÃO DA VIAGEM DE ESTUDOS DOS ALUNOS DO 9° ANO DA ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO, ACOMPANHADOS POR SEUS PROFESSORES, TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE 40 PARTICIPANTES, ENTRE ESTUDANTES E SERVIDORES.A ATIVIDADE POSSUI CARÁTER PEDAGÓGICO E CULTURAL, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS E COMPLEMENTANDO OSS CONTEÚDOS TRABALHADOS EM SALA DE AULA POR MEIO DE EXPERIÊNCIAS EDUCATIVAS EM DIFERENTES CONTEXTOS HISTÓRICOS, CULTURAIS E GEOGRÁFICOS.PRD 59 · Alecrim/RS · Dispensa · 10/09/2026
  4. Transporte equipe de Karatê p/ São Paulo - 33° Campeonato Brasileiro de Karatê Interestilos A participação das crianças e adolescentes neste campeonato representa uma importante oportunidade de vivenciar, na prática, os valores trabalhados ao longo do projeto, especialmente a disciplina, o respeito, a responsabilidade, a dedicação, a superação e o espírito esportivo. Além da experiência competitiva, a participação em eventos dessa natureza contribui para o desenvolvimento pessoal e social dos jovens, fortalecendo sua autoestima, autonomia e capacidade de convivência. Dessa forma, o transporte dos participantes até o local da competição é indispensável para viabilizar a representação do Município, garantindo o deslocamento adequado das crianças e adolescentes, bem como a segurança e a organização necessárias durante a viagem. Assim, considerando a relevância social e esportiva do projeto, a importância da participação dos atletas no 33º Campeonato Brasileiro de Karatê Interestilos e a necessidade de assegurar o transporte dos participantes, justifica-se a contratação da empresa VDR PETRI - CNPJ nº 05.435.582/0001-52, para a realização do referido serviço. A iniciativa demonstra o compromisso do Município com a promoção do esporte, da inclusão social e do desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, proporcionando-lhes experiências que contribuam para sua formação e para a construção de valores de cidadania e respeito.PRD 60 · Alecrim/RS · Dispensa · 10/09/2026
  5. AQUISIÇÃO DE ITENS PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE BOMBEAMENTO PARA O POÇO JÁ PERFURADO NA LOCALIDADE INTERIORANA DE LAJEADO PEDREGULHO. OS ITENS SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O FUNCIONAMENTO E A DISTRIBUIÇÃO DE AGUA PARA OS USUARIOS.0011 · Alecrim/RS · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
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  7. AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CONJUNTO DE MESA DE ALIMENTAÇÃO INFANTIL COM 05 (CINCO) ASSENTOS EMBUTIDOS E CADEIRA PARA ACOMPANHAMENTO DO PROFESSOR, DESTINADO À TURMA DO MATERNAL I DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA ELISA WARPECHOWSKI. JUSTIFICATIVA: A AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO E ORGANIZAÇÃO DURANTE OS MOMENTOS DE ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS, CONSIDERANDO A FAIXA ETÁRIA ATENDIDA. O MOBILIÁRIO ESPECÍFICO PROPORCIONA ACOMODAÇÃO ADEQUADA DAS CRIANÇAS, MAIOR ESTABILIDADE E MELHORES CONDIÇÕES PARA O ACOMPANHAMENTO E AUXÍLIO PELO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL, CONTRIBUINDO PARA A QUALIDADE DO ATENDIMENTO, O BEM-ESTAR DOS ALUNOS E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NA UNIDADE ESCOLAR.PRD 54 · Alecrim/RS · Dispensa · 09/09/2026
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