DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGISTRO DE EXTRAÇÃO JUNTO À ANM PARA LAVRA DE SAIBRO A CÉU ABERTO E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA. O FORNECIMENTO É NECESSÁRIO, PARA VISTORIA TÉCNICA , LEVANTAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES, ELABORAÇÃO E EMISSÃO DAS RESPECTIVAS ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA; ARTS, PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS E ATENDIMENTO A SOLICITAÇÕES DE COMPLEMENTAÇÃO RELACIONADA AOS DOCUMENTOS ELABORADOS, REGULARIZAÇÃO DA JAZIDA PERANTE A ANM E ELABORAÇÃO DE DIAGNOSTICO AMBIENTAL , AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS E DEFINIÇÕES DAS MEDIDAS DE CONTROLE, MITIGAÇÃO E COMPENSAÇÃO; ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DA ATIVIDADE, DO PROJETO DE DRENAGEM SUPERFICIAL E CONTROLE DE SEDIMENTOS, DO PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL; PCA, DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA; PRAD, DAS PLANTAS, DO RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, DOS FORMULÁRIOS E DOS DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL.
MUNICIPIO DE ALECRIM · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
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CompraPRD 57Controle PNCP87612784000197-1-000097/2026Processo14127/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALECRIMCNPJ do órgão87612784000197Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTELocalAlecrim/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 10:22Abertura01/09/2026, 09:00Encerramento04/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REPAROS E PINTURA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSOR ERVINO LUIZ WERLANG, VISANDO À CORREÇÃO DE IMPERFEIÇÕES E À RENOVAÇÃO DAS SUPERFÍCIES DO PRÉDIO. JUSTIFICATIVA: A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS É NECESSÁRIA EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL DECORRENTE DO TEMPO E DO USO CONTÍNUO DA BIBLIOTECA, SENDO FUNDAMENTAL PARA A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DO ESPAÇO. A REALIZAÇÃO DOS REPAROS E DA PINTURA CONTRIBUIRÁ PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO, SEGURO E AGRADÁVEL AOS USUÁRIOS, ESPECIALMENTE À COMUNIDADE E À REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE UTILIZAM REGULARMENTE O LOCAL.PRD 58 · Alecrim/RS · Dispensa · 10/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA A REALIZAÇÃO DA VIAGEM DE ESTUDOS DOS ALUNOS DO 9° ANO DA ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO, ACOMPANHADOS POR SEUS PROFESSORES, TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE 40 PARTICIPANTES, ENTRE ESTUDANTES E SERVIDORES.A ATIVIDADE POSSUI CARÁTER PEDAGÓGICO E CULTURAL, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS E COMPLEMENTANDO OSS CONTEÚDOS TRABALHADOS EM SALA DE AULA POR MEIO DE EXPERIÊNCIAS EDUCATIVAS EM DIFERENTES CONTEXTOS HISTÓRICOS, CULTURAIS E GEOGRÁFICOS.PRD 59 · Alecrim/RS · Dispensa · 10/09/2026
- Transporte equipe de Karatê p/ São Paulo - 33° Campeonato Brasileiro de Karatê Interestilos A participação das crianças e adolescentes neste campeonato representa uma importante oportunidade de vivenciar, na prática, os valores trabalhados ao longo do projeto, especialmente a disciplina, o respeito, a responsabilidade, a dedicação, a superação e o espírito esportivo. Além da experiência competitiva, a participação em eventos dessa natureza contribui para o desenvolvimento pessoal e social dos jovens, fortalecendo sua autoestima, autonomia e capacidade de convivência. Dessa forma, o transporte dos participantes até o local da competição é indispensável para viabilizar a representação do Município, garantindo o deslocamento adequado das crianças e adolescentes, bem como a segurança e a organização necessárias durante a viagem. Assim, considerando a relevância social e esportiva do projeto, a importância da participação dos atletas no 33º Campeonato Brasileiro de Karatê Interestilos e a necessidade de assegurar o transporte dos participantes, justifica-se a contratação da empresa VDR PETRI - CNPJ nº 05.435.582/0001-52, para a realização do referido serviço. A iniciativa demonstra o compromisso do Município com a promoção do esporte, da inclusão social e do desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, proporcionando-lhes experiências que contribuam para sua formação e para a construção de valores de cidadania e respeito.PRD 60 · Alecrim/RS · Dispensa · 10/09/2026
- AQUISIÇÃO DE ITENS PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE BOMBEAMENTO PARA O POÇO JÁ PERFURADO NA LOCALIDADE INTERIORANA DE LAJEADO PEDREGULHO. OS ITENS SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O FUNCIONAMENTO E A DISTRIBUIÇÃO DE AGUA PARA OS USUARIOS.0011 · Alecrim/RS · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
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- AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CONJUNTO DE MESA DE ALIMENTAÇÃO INFANTIL COM 05 (CINCO) ASSENTOS EMBUTIDOS E CADEIRA PARA ACOMPANHAMENTO DO PROFESSOR, DESTINADO À TURMA DO MATERNAL I DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA ELISA WARPECHOWSKI. JUSTIFICATIVA: A AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO E ORGANIZAÇÃO DURANTE OS MOMENTOS DE ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS, CONSIDERANDO A FAIXA ETÁRIA ATENDIDA. O MOBILIÁRIO ESPECÍFICO PROPORCIONA ACOMODAÇÃO ADEQUADA DAS CRIANÇAS, MAIOR ESTABILIDADE E MELHORES CONDIÇÕES PARA O ACOMPANHAMENTO E AUXÍLIO PELO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL, CONTRIBUINDO PARA A QUALIDADE DO ATENDIMENTO, O BEM-ESTAR DOS ALUNOS E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NA UNIDADE ESCOLAR.PRD 54 · Alecrim/RS · Dispensa · 09/09/2026
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REGULARIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, ACOMPANHAMNETO AMBIENTAL E MINERAL E ATENDIMENTO ÀS CONDICIONANTES DAS LICENÇAS AMBIENTAIS E ÀS OBRIGAÇÕES PERANTE A AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM. MONITORAMENTO TÉCNICO AMBIENTAL DE JAZIDAS MINERAIS. O FORNECIMENTO É NECESSÁRIO, PARA VISTORIA TÉCNICA , LEVANTAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES, ELABORAÇÃO E EMISSÃO DAS RESPECTIVAS ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA; ARTS, PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS E ATENDIMENTO A SOLICITAÇÕES DE COMPLEMENTAÇÃO RELACIONADA AOS DOCUMENTOS ELABORADOS, REGULARIZAÇÃO DA JAZIDA PERANTE A ANM E ELABORAÇÃO DE DIAGNOSTICO AMBIENTAL , AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS E DEFINIÇÕES DAS MEDIDAS DE CONTROLE, MITIGAÇÃO E COMPENSAÇÃO; ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DA ATIVIDADE, DO PROJETO DE DRENAGEM SUPERFICIAL E CONTROLE DE SEDIMENTOS, DO PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL; PCA, DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA; PRAD, DAS PLANTAS, DO RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, DOS FORMULÁRIOS E DOS DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL. JUSTIFICANDO -SE A IMPORTÂNCIA DA CONTRATAÇÃO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE GARANTIR A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.PRD 55 · Alecrim/RS · Dispensa · 08/09/2026
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CNAE relacionado 7119-7/99Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Gêneros Alimentícios, em conformidade com a Lei N.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e Resolução CD/FNDE nº 20/2020- Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, destinados ao atendimento dos alunos das Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental do município de Ilópolis/RS, bem como ao suprimento das necessidades relacionadas ao desenvolvimento de programas, projetos e ações promovidos pelas diversas Secretarias Municipais.MUNICIPIO DE ILOPOLIS9 · Ilópolis/RS · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
- A presente contratacao tem por objeto a contratacao de pessoa juridica especializada para prestacao de servicos tecnicos especializados de consultoria contabil e financeira de natureza predominantemente intelectual destinados a analise conciliacao e regularizacao das inconsistencias relacionadas aos pagamentos de precatorios judiciais realizados pelo Municipio nos exercicios de 2024 2025 e 2026 especialmente quanto as retencoes previdenciarias e fiscais incidentes sobre os pagamentos aos respectivos registros contabeis e financeiros e as informacoes relacionadas ao Fundo de Aposentadoria e Pensao dos Servidores FAPS incluindo a elaboracao de relatorios e demonstrativos tecnicos orientacao a Administracao e proposicao de medidas corretivas e preventivas para o aperfeicoamento dos procedimentos internos.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO327 | Processo 327 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 09/09/2026
- Adquirir 01 (uma) TV QLED 4K UHD de 65" e 01 (uma) TV Smart LED de 32", destinadas a atender às necessidades de comunicação, informação, apoio às atividades administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Vereadores de Mato Queimado, proporcionando equipamentos adequados para exibição de conteúdos, apresentações, informações institucionais e demais atividades relacionadas ao funcionamento do Poder Legislativo Municipal.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATO QUEIMADO-RS1047 · Mato Queimado/RS · Dispensa · 09/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de consultoria e assessoria tributária municipal, destinados ao acompanhamento, análise e incremento do Índice de Participação dos Municípios IPM e do retorno do ICMS, mediante análise e tratamento de informações econômico-fiscais e da produção primária, acompanhamento dos dados que integram a formação dos índices, identificação de inconsistências e omissões, orientação e suporte técnico nos procedimentos administrativos perante a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul SEFAZ/RS, inclusive na elaboração e apresentação de recursos, bem como acompanhamento das ações relacionadas ao Programa de Integração Tributária PIT, Educação Fiscal e Programa Nota Fiscal Gaúcha NFG, incluindo a disponibilização de software em ambiente WEB para importação, tratamento, cruzamento, análise e geração de relatórios de dados fiscais e econômicos, com hospedagem e rotinas de backup, pelo período de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA30 · Maximiliano de Almeida/RS · Inexigibilidade · 08/09/2026
- Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 10 (dez) unidades de voltímetro/amperímetro digital, com display de 22 mm, faixa de medição de 20 a 500 VCA e corrente de 0 a 100 A, na cor verde, destinados à utilização pelo Departamento de Saneamento nos serviços de manutenção, acompanhamento e verificação das instalações elétricas relacionadas às redes e sistemas de abastecimento de água do Município de Porto Lucena/RS.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA224 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 04/09/2026
- Despesa visando Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas materiais e execucao de servicos de manutencao automotiva destinados ao veiculo PEUGEOT PARTNER placa IZD5I56 pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura visando garantir suas adequadas condicoes de funcionamento seguranca conservacao e utilizacao nas atividades desenvolvidas pela Secretaria. O objeto compreende o fornecimento dos materiais e pecas abaixo relacionados bem como a execucao dos servicos necessarios a manutencao do veiculo Produtos Qtd unitario t Total Material de Lubrificacao graxa micro Oleo Lubri silicone Spray etc... 1 26 00 26 00 Fechadura Porta 1 423 00 423 00 Oleo do Motor Sintetico 5W 30 DPF 3 5 68 00 238 00 Bujao de Carter 1 28 00 28 00 Filtro de Oleo Motor 1 37 00 37 00 Filtro de Ar 1 53 00 53 00 Material de Limpeza 1 320 00 320 00 Servico de Manutencao Automotiva 1 880 00 880 00 TOTAL R 2.005 00. Justificativa da despesa A presente contratacao faz se necessaria em razao da necessidade de realizacao de manutencao preventiva e corretiva no veiculo Peugeot Partner placa IZD5I56 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Agricultura. O veiculo e utilizado para o desenvolvimento das atividades da Secretaria sendo empregado no deslocamento de servidores transporte de materiais e atendimento das demandas relacionadas aos servicos publicos municipais. A manutencao periodica e indispensavel para preservar as condicoes adequadas de funcionamento do veiculo proporcionando maior seguranca aos usuarios reduzindo o risco de falhas mecanicas e contribuindo para a conservacao e prolongamento da vida util do veiculo. A substituicao do oleo do motor filtro de oleo e filtro de ar faz parte dos procedimentos de manutencao preventiva sendo necessaria para garantir o adequado funcionamento e a lubrificacao do motor. A substituicao do bujao de carter e a disponibilizacao de materiais de lubrificacao e limpeza complementam os procedimentos de manutencao necessarios. A fechadura da porta devera ser substituida em razao da necessidade de garantir o adequado fechamento e seguranca do compartimento do veiculo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE654 | Processo 788 · Picada Café/RS · Dispensa · 03/09/2026
- Edital de Pregão Eletrônico para a aquisição de equipamentos, mobiliários, instrumentais e demais materiais permanentes destinados à Unidade Básica de Saúde – SEDE, com recursos provenientes da Portaria SES nº 1.228/2025, visando à estruturação e qualificação da unidade e ao fortalecimento das ações da Atenção Primária à Saúde, especialmente aquelas relacionadas ao cuidado materno-paterno-infantil e ao planejamento sexual e reprodutivo, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de SaúMUNICIPIO DE JAQUIRANA014 · Jaquirana/RS · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Taquara/RS, abrangendo atuação consultiva e administrativa na área do Direito Sanitário e Direito Administrativo, especialmente em demandas relacionadas à judicialização da saúde, fornecimento de medicamentos, tratamentos especializados, exames de alta complexidade, pareceres técnicos e orientação jurídica aos gestores e servidores municipais, com amparo no artigo 74, inciso III da Lei n°14.133/2021.MUNICIPIO DE TAQUARA44 · Taquara/RS · Inexigibilidade · 31/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 621 camisetas para a formatura do PROERD.As camisetas serão utilizadas durante a cerimônia de formatura e demais atividades relacionadas ao encerramento do programa, proporcionandoidentificação visual dos participantes, padronização do evento e fortalecimento do sentimento de pertencimento dos estudantes ao projeto desenvolvido ao longo do ano letivo.O PROERD possui relevante caráter educativo e preventivo, trabalhando temas como cidadania, responsabilidade, respeito, prevenção ao uso de drogas e à violência, contribuindo para a formação integral dos alunos da rede municipal de ensino. A entrega das camisetas também representa um reconhecimento pela participação e dedicação dos estudantes nas atividades do programa.As peças deverão ser confeccionadas conforme modelo e tamanhos constantes nos anexos, garantindo a adequada identificação do evento e o atendimento das necessidades dos alunos participantes.Dessa forma, a aquisição mostra-se necessária para viabilizar a realização da formatura do PROERD de maneira organizada, segura e padronizada, valorizando a participação dos estudantes e fortalecendo as ações de prevenção e educação desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Brigada Militar.MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA8 · Estância Velha/RS · Dispensa · 28/08/2026
- Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva com fornecimento de pecas componentes materiais e insumos necessarios a recuperacao conservacao e adequado funcionamento do veiculo IVECO BUS 3.0 15 210 placa JDM 2H32 integrante da frota da Administracao Publica. A contratacao devera contemplar uma solucao integrada de manutencao abrangendo diagnostico tecnico manutencao do sistema de arrefecimento intervencoes no sistema eletrico manutencao do conjunto de transmissao e carda lubrificacao substituicao de componentes reparos testes e demais procedimentos necessarios para assegurar o adequado funcionamento seguranca e disponibilidade do veiculo. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de assegurar a adequada manutencao do veiculo IVECO BUS 3.0 15 210 placa JDM 2H32 pertencente a frota da Administracao Publica e utilizado no desenvolvimento das atividades institucionais. A manutencao preventiva e corretiva da frota e indispensavel para garantir a disponibilidade dos veiculos preservar o patrimonio publico reduzir o risco de falhas durante a operacao e proporcionar maior seguranca aos usuarios. No caso do veiculo objeto desta contratacao foram identificadas necessidades de intervencao relacionadas principalmente ao sistema de arrefecimento sensores de nivel do reservatorio instalacoes eletricas mangueiras e conexoes conjunto de transmissao carda e lubrificacao alem da necessidade de diagnostico tecnico e eventual atendimento mecanico externo. A nao realizacao dos reparos podera ocasionar agravamento das falhas existentes indisponibilidade do veiculo aumento dos custos de manutencao e danos a componentes de maior complexidade. Dessa forma busca se contratar uma solucao completa e integrada que permita identificar as causas das falhas realizar os reparos necessarios substituir componentes comprometidMUNICIPIO DE PICADA CAFE622 | Processo 754 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/08/2026