DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para realizar serviços junto a equipe de encascalhamento e patrolamento de estradas públicas, com retirada de pedras, limpeza de valetas, corte de galhos, limpeza de bueiros, reconstrução de cabeceira de pontes, enfim serviços manuais de suporte aos operadores de máquinas e veículos A contratação justifica-se pela necessidade de disponibilizar mão de obra de apoio para a realização dos serviços de manutenção e recuperação das estradas públicas municipais, auxiliando as equipes e os operadores de máquinas nas atividades que exigem serviços manuais. A execução desses serviços é necessária para garantir a conservação das vias, melhorar as condições de trafegabilidade e proporcionar maior segurança aos usuários, especialmente nas estradas do interior do Município. A mão de obra contratada será utilizada em atividades como retirada de pedras, limpeza de valetas e bueiros, corte de galhos, manutenção de cabeceiras de pontes e demais serviços de suporte, conforme as necessidades identificadas pelas equipes municipais. A contratação contribuirá para a continuidade e maior eficiência dos serviços públicos de manutenção viária, atendendo às demandas do Município e da população.

MUNICIPIO DE ALECRIM · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

CompraPRD 62Controle PNCP87612784000197-1-000100/2026Processo14133/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALECRIMCNPJ do órgão87612784000197Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESLocalAlecrim/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 09:31Abertura15/09/2026, 10:00Encerramento18/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras