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DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de Licitação nº 26/2026 - Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos de diagnóstico ambiental destinados ao licenciamento e avaliação das condições ambientais da área de influência de obra de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), contemplando levantamentos, análise técnica e emissão dos respectivos relatórios, conforme as exigências dos órgãos ambientais, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei 14.133/2021.

MUNICIPIO DE TUCUNDUVA · MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS

Valor estimadoR$ 5.625,00
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP87612792000133-1-000068/2026Processo76ÓrgãoMUNICIPIO DE TUCUNDUVACNPJ do órgão87612792000133Unidade compradoraMUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RSLocalTucunduva/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/07/2026, 11:14Abertura01/07/2026, 09:00Encerramento06/07/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Itens publicados (1)

Item 1 · ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, RELATÓRIOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL..

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