DispensaDivulgada no PNCP
PGTO. CFE. DECRETO Nº 106/2026 DE CESSÃO DE ESTRUTURAS DE SONORIZAÇÃO PARA USO NO EVENTO “6º REI DO TROPEIROS – RODEIO CRIOULO” QUE IRÁ OCORRER NOS DIAS 08, 09, 10 E 11 DE OUTUBRO DE 2026, NO PARQUE DE RODEIOS DO CTG TROPEIROS DO BURICÁ DE TRÊS DE MAIO, UMA COOREALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE TRES DE MAIO · MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS
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Compra724Controle PNCP87612800000141-1-000932/2026Processo923ÓrgãoMUNICIPIO DE TRES DE MAIOCNPJ do órgão87612800000141Unidade compradoraMUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RSLocalTrês de Maio/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 13:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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