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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DO GAIOTÃO, sendo a empresa contratada SO ACO COMERCIO DE METAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 94.296.464/0001-30, no valor de R$ 1.220,00 (um mil, duzentos e vinte reais) e a empresa TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 41.389.018/0001-04, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 530/2026 DISPENSA Nº 437/2026

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS

Valor estimadoR$ 2.120,00
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Dados da publicação

Compra437Controle PNCP87612826000190-1-000552/2026Processo530ÓrgãoMUNICIPIO DE INDEPENDENCIACNPJ do órgão87612826000190Unidade compradoraMUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RSLocalIndependência/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 15:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Prestacao de servicos tecnicos especializados de qualificacao profissional na area gastronomica a serem executados por meio de 01 uma Unidade Movel de Ensino no municipio de Pinheiro Machado RS contemplando a oferta de 02 dois cursos de culinaria distintos observadas as seguintes especificacoes e cargas horarias Curso de Culinaria com carga horaria de 80 oitenta horas voltado a oferecer formacao tecnica abrangendo desde tecnicas fundamentais de culinaria e nocoes de gestao e precificacao de pequenos negocios ate as diretrizes obrigatorias de boas praticas na manipulacao de alimentos em conformidade com as normas da vigilancia sanitaria Curso de Culinaria com carga horaria de 60 sessenta horas focado no desenvolvimento de competencias praticas especificas voltadas a nichos de mercado de rapida absorcao como panificacao confeitaria ou producao de salgados assegurando qualificacao agil e focada na empregabilidade imediata.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO303 | Processo 303 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 14/08/2026
  3. Participar do Encontro de Estatais, com carga horária de 24 horas, a ser realizado de 17 a 19 de agosto de 2026, de forma presencial, na cidade de Foz do Iguaçu-PR. Material de apoio e certificado incluso. Instituição promotora Instituto Negócios Públicos. Temática - capacitação de agentes públicos no regime jurídico licitatório das empresas estatais (Lei 13.303/2016) e na gestão/fiscalização de contratos administrativos.EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA34 · Bento Gonçalves/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, visando à participação da servidora da UFCSPA, Aline Barp de Souza, no Curso “Reajuste, Repactuação e Planilha de custos de Serviços Continuados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra Conforme IN Seges nº 5/2017 e Lei nº 14.133/2021”, promovido pela Escola de Negócios Elo Curso e Eventos Ltda, a ser realizado na modalidade online, no período de 17 a 27 de agosto de 2026,FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE91 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 10/08/2026
  5. Referente à locação e montagem de Espaço de palestras: 206,4m²; Espaço para capacitações: 35m²(5x7m); Espaço para rodada de negócios: 44m² (4x11m); e Espaço para expositor: 16m² (4x4m), contemplando mobiliário e programação visual, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no evento Turisvales 2026 , a ser realizado no Parque do Chimarrão, em Venâncio Aires/RS. A participação se dará nos dias 06 e 07 de agosto de 2026.SECRETARIA DE TURISMO74 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 07/08/2026
  6. Aquisição/contratação de 20 (vinte) licenças, por um ano, da aplicação de produtividade Microsoft 365 Apps para Pequenos e Médios negócios, com as seguintes caracteristicas: Acesso online ilimitado aos aplicativos Word, Excel e PowerPoint; Versões para desktop do Word, Excel e PowerPoint; 1 TB de armazenamento na nuvem por usuário; Suporte por telefone ou pela web gratuito; As licenças devem ser disponibilizadas pelo fornecedor no Tenant Microsoft do Conselho Regional de Psicologia do RS.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SETIMA REGIAO21 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 06/08/2026
  7. Despesa visando contratacao da Bandinha Tipica Imigrante representado por Associacao Das Bandas E Conjuntos Musicais De Nova Petropolis CNPJ 04.843.147 0001 02 nos dias 12 e 13 de setembro de 2026 apresentacoes com duracao de 2 horas cada no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao da 7 Expoflorir de Picada Cafe. Justificativa da despesa A feira reune expositores dos setores de floricultura paisagismo agricultura e gastronomia alem de oferecer uma programacao diversificada com atracoes culturais musicais e de lazer voltadas a publicos de todas as idades. Mais do que uma exposicao a Expoflorir representa uma oportunidade de valorizar as potencialidades do municipio e regiao fortalecer a identidade cultural local e impulsionar o desenvolvimento economico por meio da geracao de fluxo turistico da divulgacao dos empreendimentos e da promocao das tradicoes que marcam a historia de Picada Cafe. O evento busca proporcionar aos visitantes uma experiencia que integra cultura entretenimento negocios e convivencia reforcando o sentimento de pertencimento da comunidade e a preservacao do patrimonio cultural da regiao. Nesse contexto a programacao artistica desempenha papel fundamental para o exito da feira contribuindo para a permanencia do publico no evento e para a criacao de uma atmosfera compativel com sua proposta. A apresentacao da Bandinha Tipica Imigrante harmoniza se plenamente com os objetivos da Expoflorir por representar e difundir a cultura de origem germanica caracteristica marcante da colonizacao e da identidade regional. Seu repertorio tipico proporciona entretenimento de qualidade preserva tradicoes musicais e enriquece a experiencia dos visitantes tornando a contratacao plenamente justificada em razao do interesse publico e da relevancia cultural da atracao para a programacao da 7 Expoflorir de Picada Cafe.MUNICIPIO DE PICADA CAFE583 | Processo 706 · Picada Café/RS · Dispensa · 31/07/2026
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  9. Serviço de locação de um pavilhão de 450m² localizado na avenida tabuleiro esquina com a avenida Pedro Loch de Franceschi, conforme matrícula do imóvel nº 21.545, livro nº 2 de Registro Geral de Imóveis, através da imobiliária Letícia Giuliani Negócios Imobiliários LTDA - Coxilha Imóveis, CNPJ nº 34.640.016/0001-80, para armazenamento, manutenção e produção de materiais de decoração utilizados em eventos culturais promovidos pela Fundação Cultural Afif Jorge Simões Filho.FUNDACAO CULTURAL AFIF JORGE SIMOES FILHOPRI 29 · São Sepé/RS · Inexigibilidade · 30/07/2026
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