DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL OFICINEIRA, sendo a empresa contratada MARISTELA MOREIRA HERMES, inscrita no CNPJ nº 59.399.187/0001-90, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 652/2026 DISPENSA Nº 526/2026

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra526Controle PNCP87612826000190-1-000672/2026Processo652ÓrgãoMUNICIPIO DE INDEPENDENCIACNPJ do órgão87612826000190Unidade compradoraMUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RSLocalIndependência/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 16:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. <p>Contrata&ccedil;&atilde;o de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os para a realiza&ccedil;&atilde;o de oficinas de artesanato, com carga hor&aacute;ria de 4 (quatro) horas por aula, a serem ministradas semanalmente, em dias e hor&aacute;rios previamente definidos pela Secretaria Municipal de Sa&uacute;de.</p> <p>A profissional contratada ser&aacute; respons&aacute;vel pelo planejamento, organiza&ccedil;&atilde;o, execu&ccedil;&atilde;o e avalia&ccedil;&atilde;o das oficinas terap&ecirc;uticas de artesanato destinadas aos usu&aacute;rios dos servi&ccedil;os de sa&uacute;de mental. As atividades ter&atilde;o como objetivo promover a express&atilde;o criativa, o desenvolvimento de habilidades manuais, a socializa&ccedil;&atilde;o, o fortalecimento da autonomia, a inclus&atilde;o social, a autoestima e o bem-estar dos participantes.</p> <p>Compete, ainda, &agrave; oficineira desenvolver as atividades em articula&ccedil;&atilde;o com a equipe multiprofissional, observando as diretrizes terap&ecirc;uticas do servi&ccedil;o, contribuindo para a reabilita&ccedil;&atilde;o psicossocial dos usu&aacute;rios e para o alcance dos objetivos estabelecidos no plano de cuidado.</p>

R$ 5.000,00

Quantidade: 25 · Unidade: UN · Unitário: R$ 200,00 · Homologado

Fornecedor: 59.399.187 MARISTELA MOREIRA HERMES · 59399187000190