InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação da empresa para a realização de palestra show para capacitação dos professores da rede municipal de ensino deste município
MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP87612917000125-1-000010/2026Processo8/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALENCNPJ do órgão87612917000125Unidade compradoraMUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALENLocalFrederico Westphalen/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 09:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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