Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa, em regime de empreitada global, para executar implantação de rede de drenagem pluvial na Rua Maurício Cardoso - trecho entre as Ruas 15 de Novembro e Campos Elíseos, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Defesa Civil aos Municípios habilitados, conforme PORTARIA N.º 015/SPDC/2026, em conformidade com o Art. 5º e Art. 6 da Resolução n.º 008/FUNDEC, de 12 de junho de 2026. SEI n.º 26/0804-9000861-5, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma fisico-financeiro e projetos.
MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
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Compra13Controle PNCP87612917000125-1-000136/2026Processo111ÓrgãoMUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALENCNPJ do órgão87612917000125Unidade compradoraMUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALENLocalFrederico Westphalen/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação03/09/2026, 09:54Abertura03/09/2026, 17:00Encerramento21/09/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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