DispensaDivulgada no PNCP
ONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E MATERIAIS DESTINADOS A ARTESANATO, TRABALHOS MANUAIS, OFICINAS, GRUPOS, ENCONTROS E DEMAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMAS E PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE ALPESTRE/RS, COM PARTES DE RECURSO PROVENIENTES DO BL PSB.
MUNICIPIO DE ALPESTRE · Departamento de Compras e Licitações
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Compra31Controle PNCP87612933000118-1-000105/2026Processo113/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALPESTRECNPJ do órgão87612933000118Unidade compradoraDepartamento de Compras e LicitaçõesLocalAlpestre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 15:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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