DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros, por meio da locação de ônibus, para o deslocamento de jovens vinculados aos Centros da Juventude do Programa de Oportunidades e Direitos (POD), da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul, com destino à Expo Favela RS 2026 – Etapa Estadual, a ser realizada nos dias 06 e 07 de novembro de 2026.
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES · CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Dados da publicação
Compra9094Controle PNCP87958658000199-1-001118/2026Processo26/2800-9001853-5ÓrgãoSUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOESCNPJ do órgão87958658000199Unidade compradoraCELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕESLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2026, 10:40Abertura22/10/2026, 09:00Encerramento28/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras