DispensaDivulgada no PNCP
Ref. contratação de prestador de serviços pessoa física, desenvolvendo oficinas junto aos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS, com atividades artesanais de Pintura em Tecido, junto ao SCFV Parceiros do Amanhã e APAE e Adolescentes, conforme cronograma de atividades e horas em anexo. DISPENSA 79-2026 PROCESSO 108-2026
MUNICIPIO DE CAIBATE · MUNICIPIO DE CAIBATE/RS
Dados da publicação
Compra79Controle PNCP87613006000112-1-000097/2026Processo108ÓrgãoMUNICIPIO DE CAIBATECNPJ do órgão87613006000112Unidade compradoraMUNICIPIO DE CAIBATE/RSLocalCaibaté/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 19:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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