InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Venho, por meio desta, solicitar a contratação dos serviços da empresa PHYSALIS EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.541.118/0001-05, representada por sua sócia Daniela Antonieta Luz Machado, inscrita no CPF nº 957.254.400-44, representante com exclusividade do escritor Pablo Moreno, para a realização de atividade como escritor presente, dia 28 de maio, durante a Feira do Livro 2026, pelo valor total de R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais). O evento será realizado nos dias 27 e 28 de maio de 2026, no Centro Cultural, integrando a programação oficial da Feira do Livro 2026, organizada anualmente pela Secretaria Municipal de Educação.
MUNICIPIO DE GIRUA · MUNICIPIO DE GIRUA/RS
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Compra34Controle PNCP87613048000153-1-000127/2026Processo150ÓrgãoMUNICIPIO DE GIRUACNPJ do órgão87613048000153Unidade compradoraMUNICIPIO DE GIRUA/RSLocalGiruá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 19:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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