InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Solicitar a contratação da atleta Manuela Liz Munchen, atleta federada de Patinação Artística e integrante da Seleção Brasileira, representada neste ato pela Edson Luiz Munchen, para a realização de apresentação de Patinação Artística no dia 27 de setembro de 2026, como uma das atrações da Festa das Flores, pelo valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Conforme Convênio SEDAC nº 12/2025, FAC RS – Eventos Culturais Populares.
MUNICIPIO DE GIRUA · MUNICIPIO DE GIRUA/RS
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Compra67Controle PNCP87613048000153-1-000244/2026Processo293ÓrgãoMUNICIPIO DE GIRUACNPJ do órgão87613048000153Unidade compradoraMUNICIPIO DE GIRUA/RSLocalGiruá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 03:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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