InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Ensino destinado ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino, contemplando materiais pedagógicos impressos e/ou digitais, recursos didáticos, formação continuada de professores, assessoria pedagógica, assegurando a padronização metodológica, o alinhamento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem, visando à melhoria contínua dos indicadores educacionais do Município.

MUNICIPIO DE CHIAPETTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA - RS

Valor estimadoR$ 190.095,00

CompraIL 1Controle PNCP87613055000155-1-000023/2026Processo16/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CHIAPETTACNPJ do órgão87613055000155Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA - RSLocalChiapetta/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 13:52

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Item 1 · Material Didático Educação Infantil - 5 anos (4 Módulos), material didático pedagógico impresso e digital, considerando-se a disponibilização do arquivo contendo a versão adaptada para alunos com deficiência visual parcial (material ampliado).

R$ 17.370,00

Quantidade: 45 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 386,00 · Em andamento

Item 2 · Material Didático de Ensino Fundamental 1º Ano (4 Módulos); material didático pedagógico impresso e digital, considerando-se a disponibilização do arquivo contendo a versão adaptada para alunos com deficiência visual parcial (material ampliado)

R$ 23.355,00

Quantidade: 45 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 519,00 · Em andamento

Item 3 · Ensino Fundamental 2º Ano (4 Módulos), material didático pedagógico impresso e digital, considerando-se a disponibilização do arquivo contendo a versão adaptada para alunos com deficiência visual parcial (material ampliado)

R$ 14.532,00

Quantidade: 28 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 519,00 · Em andamento

Item 4 · Materiail Didático Ensino Fundamental 3º Ano (4 Módulos); material didático pedagógico impresso e digital, considerando-se a disponibilização do arquivo contendo a versão adaptada para alunos com deficiência visual parcial (material ampliado);

R$ 23.355,00

Quantidade: 45 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 519,00 · Em andamento

Item 5 · Material Didático Ensino Fundamental 4º Ano (4 Módulos); material didático pedagógico impresso e digital, considerando-se a disponibilização do arquivo contendo a versão adaptada para alunos com deficiência visual parcial (material ampliado).

R$ 12.975,00

Quantidade: 25 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 519,00 · Em andamento

Item 6 · Material Didático Ensino Fundamental 5º Ano (4 Módulos), material didático pedagógico impresso e digital, considerando-se a disponibilização do arquivo contendo a versão adaptada para alunos com deficiência visual parcial (material ampliado).

R$ 14.013,00

Quantidade: 27 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 519,00 · Em andamento

Item 7 · Material Didático Ensino Fundamental 6º Ano (4 Módulos), material didático pedagógico impresso e digital, considerando-se a disponibilização do arquivo contendo a versão adaptada para alunos com deficiência visual parcial (material ampliado).

R$ 16.375,00

Quantidade: 25 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 655,00 · Em andamento

Item 8 · Material Didático Ensino Fundamental 7º Ano (4 Módulos), material didático pedagógico impresso e digital, considerando-se a disponibilização do arquivo contendo a versão adaptada para alunos com deficiência visual parcial (material ampliado).

R$ 19.650,00

Quantidade: 30 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 655,00 · Em andamento

Item 9 · Material Didático Ensino Fundamental 8° Ano (4 Módulos), material didático pedagógico impresso e digital, considerando-se a disponibilização do arquivo contendoi a versão adaptada para alunos com deficiência visual parcial (material ampliado)

R$ 22.925,00

Quantidade: 35 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 655,00 · Em andamento

Item 10 · Material Didático Ensino Fundamental 9° Ano (4 Módulos), material didático pedagógico impresso e digital, considerando-se a disponibilização do arquivo contendoi a versão adaptada para alunos com deficiência visual parcial (material ampliado)

R$ 25.545,00

Quantidade: 39 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 655,00 · Em andamento

Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (10)

Item 1 · Material Didático Educação Infantil - 5 anos (4 Módulos), material didático pedagógico impresso e digital, considerando-se a disponibilização do arquivo contendo a versão adaptada para alunos com deficiência visual parcial (material ampliado).

Item 2 · Material Didático de Ensino Fundamental 1º Ano (4 Módulos); material didático pedagógico impresso e digital, considerando-se a disponibilização do arquivo contendo a versão adaptada para alunos com deficiência visual parcial (material ampliado)

Item 3 · Ensino Fundamental 2º Ano (4 Módulos), material didático pedagógico impresso e digital, considerando-se a disponibilização do arquivo contendo a versão adaptada para alunos com deficiência visual parcial (material ampliado)

Item 4 · Materiail Didático Ensino Fundamental 3º Ano (4 Módulos); material didático pedagógico impresso e digital, considerando-se a disponibilização do arquivo contendo a versão adaptada para alunos com deficiência visual parcial (material ampliado);

Item 5 · Material Didático Ensino Fundamental 4º Ano (4 Módulos); material didático pedagógico impresso e digital, considerando-se a disponibilização do arquivo contendo a versão adaptada para alunos com deficiência visual parcial (material ampliado).

Item 6 · Material Didático Ensino Fundamental 5º Ano (4 Módulos), material didático pedagógico impresso e digital, considerando-se a disponibilização do arquivo contendo a versão adaptada para alunos com deficiência visual parcial (material ampliado).

Item 7 · Material Didático Ensino Fundamental 6º Ano (4 Módulos), material didático pedagógico impresso e digital, considerando-se a disponibilização do arquivo contendo a versão adaptada para alunos com deficiência visual parcial (material ampliado).

Item 8 · Material Didático Ensino Fundamental 7º Ano (4 Módulos), material didático pedagógico impresso e digital, considerando-se a disponibilização do arquivo contendo a versão adaptada para alunos com deficiência visual parcial (material ampliado).

Item 9 · Material Didático Ensino Fundamental 8° Ano (4 Módulos), material didático pedagógico impresso e digital, considerando-se a disponibilização do arquivo contendoi a versão adaptada para alunos com deficiência visual parcial (material ampliado)

Item 10 · Material Didático Ensino Fundamental 9° Ano (4 Módulos), material didático pedagógico impresso e digital, considerando-se a disponibilização do arquivo contendoi a versão adaptada para alunos com deficiência visual parcial (material ampliado)

Dados da publicação

Contexto da contratação

Outras licitações para comparar

Mais licitações deste órgão

Licitações do mesmo mercado na região

Itens publicados (10)

Item 1 · Material Didático Educação Infantil - 5 anos (4 Módulos), material didático pedagógico impresso e digital, considerando-se a disponibilização do arquivo contendo a versão adaptada para alunos com deficiência visual parcial (material ampliado).

Item 2 · Material Didático de Ensino Fundamental 1º Ano (4 Módulos); material didático pedagógico impresso e digital, considerando-se a disponibilização do arquivo contendo a versão adaptada para alunos com deficiência visual parcial (material ampliado)

Item 3 · Ensino Fundamental 2º Ano (4 Módulos), material didático pedagógico impresso e digital, considerando-se a disponibilização do arquivo contendo a versão adaptada para alunos com deficiência visual parcial (material ampliado)

Item 4 · Materiail Didático Ensino Fundamental 3º Ano (4 Módulos); material didático pedagógico impresso e digital, considerando-se a disponibilização do arquivo contendo a versão adaptada para alunos com deficiência visual parcial (material ampliado);

Item 5 · Material Didático Ensino Fundamental 4º Ano (4 Módulos); material didático pedagógico impresso e digital, considerando-se a disponibilização do arquivo contendo a versão adaptada para alunos com deficiência visual parcial (material ampliado).

Item 6 · Material Didático Ensino Fundamental 5º Ano (4 Módulos), material didático pedagógico impresso e digital, considerando-se a disponibilização do arquivo contendo a versão adaptada para alunos com deficiência visual parcial (material ampliado).

Item 7 · Material Didático Ensino Fundamental 6º Ano (4 Módulos), material didático pedagógico impresso e digital, considerando-se a disponibilização do arquivo contendo a versão adaptada para alunos com deficiência visual parcial (material ampliado).

Item 8 · Material Didático Ensino Fundamental 7º Ano (4 Módulos), material didático pedagógico impresso e digital, considerando-se a disponibilização do arquivo contendo a versão adaptada para alunos com deficiência visual parcial (material ampliado).

Item 9 · Material Didático Ensino Fundamental 8° Ano (4 Módulos), material didático pedagógico impresso e digital, considerando-se a disponibilização do arquivo contendoi a versão adaptada para alunos com deficiência visual parcial (material ampliado)

Item 10 · Material Didático Ensino Fundamental 9° Ano (4 Módulos), material didático pedagógico impresso e digital, considerando-se a disponibilização do arquivo contendoi a versão adaptada para alunos com deficiência visual parcial (material ampliado)