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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa visando aquisição de testagens, instrumentos e protocolos neuropsicológicos padronizados, reconhecidos pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, visando subsidiar a realização de avaliações neuropsicológicas, elaboração de laudos, pareceres técnicos, diagnósticos e encaminhamentos terapêuticos.

MUNICIPIO DE CHIAPETTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA - RS

Valor estimadoR$ 16.673,06
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Dados da publicação

CompraIL 2Controle PNCP87613055000155-1-000024/2026Processo17/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CHIAPETTACNPJ do órgão87613055000155Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA - RSLocalChiapetta/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 13:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  6. Aquisição de mobiliários destinados à Sala da Assistente Social do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e ao Arquivo do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com a finalidade de melhorar o armazenamento, organização e conservação de documentos, bem como proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores, garantindo funcionalidade, ergonomia e segurança no manuseio dos materiais e arquivos institucionais.DL 8 · Chiapetta/RS · Dispensa · 02/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus novos, medida 17.5R25 E3L, radiais, com malha de aço, destinados à motoniveladora LiuGong 4180, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura, visando garantir a continuidade, a segurança e a eficiência dos serviços de manutenção de estradas vicinais e demais atividades de infraestrutura.DL 6 · Chiapetta/RS · Dispensa · 02/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança privada desarmada para atuar durante a realização do Campeonato Municipal de Chiapetta, abrangendo todos os dias de jogos, com o objetivo de garantir a segurança dos atletas, arbitragem, organizadores, servidores públicos e do público em geral, bem como a preservação da ordem, do patrimônio público e privado nas dependências do local do evento.DL 7 · Chiapetta/RS · Dispensa · 02/07/2026
  9. Contratação de empresa para a prestação de serviços de arbitragem esportiva, compreendendo árbitros e demais membros da equipe de arbitragem, para atuação nos jogos do Campeonato Municipal de Futsal – Edição 2026, incluindo fases classificatórias e finais, conforme calendário oficial do evento, regras da modalidade e regulamentos estabelecidos pela organização do campeonato.DL 5 · Chiapetta/RS · Dispensa · 02/07/2026
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Segmento e localização

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  8. Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à elaboração de projeto básico para construção de nova ponte sobre o Rio das Antas, neste município, de acordo com o Decreto Executivo Municipal n° 4.727/2026 reconhecido pela União por meio da Portaria n° 2.579, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento.MUNICIPIO DE COTIPORA169 · Cotiporã/RS · Dispensa · 14/08/2026
  9. Contratação de prestação de serviços técnicos especializados para elaboração dos estudos, planos, formulários, declarações e demais documentos necessários à instrução para obtenção Licença Ambienta Única para atividade de Pontes , com vistas a obra da duplicação da ponte sobre Arroio Engenho, localizada no Rincão Vermelho, divisa entre os Municípios de Roque Gonzales e Porto Xavier/RS.MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES32 · Roque Gonzales/RS · Dispensa · 13/08/2026
  10. Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de cálculo atuarial do sistema de assistência à saúde do IMAS, compreendendo análise de custeio avaliação econômico-financeira, projeções atuariais e emissão de parecer técnico conclusvo.INSTITUTO MUNIC DE ASSIST AOS SERV DE NOVA SANTA RITAPRI 1 · Nova Santa Rita/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “elaboracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Chiapetta/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (10)

Item 1 · AVALIAÇÃO DA COMPREENSÃO LEITORA DE TEXTOS

R$ 319,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 319,00 · Em andamento

Item 2 · AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA COGNITIVA - VOL. 05

R$ 380,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 380,00 · Em andamento

Item 3 · AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA COGNITIVA - VOL. 01

R$ 125,60

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 125,60 · Em andamento

Item 4 · AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA COGNITIVA - VOL. 02

R$ 125,60

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 125,60 · Em andamento

Item 5 · AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA COGNITIVA - VOL. 03

R$ 148,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 148,00 · Em andamento

Item 6 · AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA COGNITIVA - VOL. 04

R$ 115,20

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 115,20 · Em andamento

Item 7 · BFP - COLEÇÃO - BATERIA FATORIAL DE PERSONALIDADE

R$ 510,30

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 510,30 · Em andamento

Item 8 · BVRT - VOL 3 - LIVRO DE APLICAÇÃO

R$ 580,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 290,00 · Em andamento

Item 9 · BVRT - VOL 4 - BLOCO DE AVALIAÇÃO

R$ 200,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 100,00 · Em andamento

Item 10 · EBADEP - IJ - LIVRO DE APLICAÇÃO

R$ 176,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 88,00 · Em andamento