DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para realizar consultoria e acompanhamento técnico na elaboração de projetos de redes de distribuição de energia elétrica.
MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS
Dados da publicação
CompraDL 18Controle PNCP87613089000140-1-000034/2026Processo46/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TENENTE PORTELACNPJ do órgão87613089000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RSLocalTenente Portela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 15:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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