DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e execução da mão de obra necessária à instalação de poço artesiano localizado na comunidade de Parizinho, destinado a complementar o sistema de abastecimento de água potável das comunidades de Lagoa Bonita, Capitel Santo Antônio, Linha da Paz e Lajeado Filisbino, situadas no interior do Município de Tenente Portela/RS.
MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS
Dados da publicação
CompraDL 51Controle PNCP87613089000140-1-000099/2026Processo118/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TENENTE PORTELACNPJ do órgão87613089000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RSLocalTenente Portela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 13:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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