DispensaDivulgada no PNCP
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à distribuição aos funcionários públicos municipais, conforme Cesta Verde.cesta verde
MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS
Dados da publicação
CompraDL 34Controle PNCP87613089000140-1-000069/2026Processo79/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TENENTE PORTELACNPJ do órgão87613089000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RSLocalTenente Portela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 11:43
Contexto da contratação
Lei 14.284/2021, Art. 34 · Dispensa de Licitação: aquisição de alimentos produzidos pelos beneficiários de que trata o art. 32 desta Lei.
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