DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa do ramo para aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPIs) para os servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS
Dados da publicação
CompraDL 22Controle PNCP87613089000140-1-000038/2026Processo52/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TENENTE PORTELACNPJ do órgão87613089000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RSLocalTenente Portela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 08:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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