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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para confecção de trajes oficiais exclusivos das Soberanas do Município de Tenente Portela/RS, compreendendo vestidos de gala, trajes sociais (passeio) e faixas personalizadas, destinados à representação institucional do Município em eventos oficiais.

MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS

Valor estimadoR$ 22.500,00
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Dados da publicação

CompraDL 48Controle PNCP87613089000140-1-000089/2026Processo106/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TENENTE PORTELACNPJ do órgão87613089000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RSLocalTenente Portela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 11:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 6619-3/03Representações de bancos estrangeiros

  1. Despesa visando contratacao do Acustico Roger Siqueira Gaiteiro representado pela empresa Robinson Laux representacoes musicais CNPJ 02.960.308 0001 04 no dia 07 de novembro de 2026 show com duracao de 2 horas no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de proporcionar atracao musical de qualidade ao publico participante do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer de Picada Cafe evento integrante do calendario de atividades do Municipio e que tem como finalidade promover a cultura o entretenimento a gastronomia a producao cervejeira e o turismo local. A apresentacao do Acustico Roger Siqueira Gaiteiro contribuira para a composicao da programacao cultural do evento proporcionando ambiente de entretenimento aos visitantes e participantes alem de fortalecer a valorizacao dos artistas e da producao cultural gastronomica e turistica do Municipio. A escolha da atracao considera a adequacao de seu repertorio e formato de apresentacao ao perfil do evento e ao publico esperado bem como sua capacidade de contribuir para a qualidade e diversidade da programacao. A apresentacao musical portanto mostra se pertinente e compativel com os objetivos institucionais do evento especialmente no que se refere a promocao cultural ao lazer e ao fomento das atividades turisticas e economicas locais.MUNICIPIO DE PICADA CAFE63 | Processo 812 · Picada Café/RS · Inexigibilidade · 14/09/2026
  2. Ref. Inscrição - FERRAMENTAS DE FISCALIZAÇÃO DO VEREADOR NA PRÁTICA: COMO COBRAR, INVESTIGAR E ATUAR COM SEGURANÇA SEM ULTRAPASSAR LIMITES Aplicação direta no Legislativo: pedidos de informação e requerimentos bem fundamentados, indicações e encaminhamentos com foco em resultado, fiscalização em campo e registro de evidências, CPI e comissão processante com ritos essenciais, tratamento de denúncias e representações, direitos e deveres do Vereador, limites de convocação e cuidados para evitar nulidades. de 18 a 21 de agosto de 2026, no Inlegis, em Porto Alegre-RS. Servidora Leandra A. Pattias e Vereador Luiz Gustavo Machado do NascimCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES33 · Jóia/RS · Inexigibilidade · 03/09/2026
  3. Inscricao do agente Joao Victor Porto Larrosa no curso 0026 1808 FERRAMENTAS DE FISCALIZACAO DO VEREADOR NA PRATICA COMO COBRAR INVESTIGAR E ATUAR COM SEGURANCA SEM ULTRAPASSAR LIMITES Aplicacao direta no Legislativo pedidos de informacao e requerimentos bem fundamentados indicacoes e encaminhamentos com foco em resultado fiscalizacao em campo e registro de evidencias CPI e comissao processante com ritos essenciais tratamento de denuncias e representacoes direitos e deveres do Vereador limites de convocacao e cuidados para evitar nulidades o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento LTDA na cidade de Porto Alegre RS do dia 18 a 21 de agosto do corrente ano.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE43 | Processo 110 · Arroio Grande/RS · Inexigibilidade · 17/08/2026
  4. O presente termo tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DA BANDA OS MONARCAS, a ser realizada pela empresa " MONARCAS PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA ", com o objetivo de compor a programação do evento 32ª FESTA COLONIAL DE CANELA/RSMUNICIPIO DE CANELA129 · Canela/RS · Inexigibilidade · 17/07/2026
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  6. Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica para prestar serviço de higienização e conservação, através de lavanderia especializada, dos trajes das soberanas do Município e também do rei e rainha do Kerb de São Miguel, estes trajes são utilizados em eventos oficiais e representações do Município durante o ano.MUNICIPIO DE DOIS IRMAOSCPC 6 · Dois Irmãos/RS · Credenciamento · 02/07/2026
  7. PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE AQUISICAO DE PECAS P TROCAR NA REVISAO DE 100HRS DO TRATOR BUDNY. CONTRATACAO DE COMPRA FEITA PELA SMAOUTS. CREDOR GN NUNES REPRESENTACOES COLONIAL IMPLEMENTOS AGRICOLASMUNICIPIO DE TURUCU948 | Processo 983 · Turuçu/RS · Dispensa · 30/06/2026
  8. Despesa visando contratacao da Bandinha Tipica Quebra Galho representado por LAUX REPRESENTACOES MUSICAIS LTDA CNPJ 52.583.392 0001 62 no dia 14 de junho de 2026 apresentacao com duracao de 2 horas no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe. Justificativa da despesa A 7 Feira de Artesanato e um evento muito especial que celebra a criatividade a cultura e o talento dos artesaos locais. Ela oferece uma oportunidade unica de valorizar e divulgar trabalhos feitos a mao como acessorios objetos de decoracao utensilios e muito mais. Alem de promover a economia local a feira tambem incentiva a preservacao das tradicoes e o fortalecimento da identidade cultural da comunidade. E um momento de convivencia troca de experiencias e apreciacao do trabalho artesanal trazendo beleza e autenticidade para todos os visitantes. Alem disso o evento conta com atracoes musicais apresentacoes culturais e oficinas de artesanato onde as pessoas podem aproveitar a musica ao vivo enquanto exploram os trabalhos artesanais tornando o evento ainda mais especial e memoravel.MUNICIPIO DE PICADA CAFE451 | Processo 548 · Picada Café/RS · Dispensa · 09/06/2026
  9. Contratação da banda DENIS BRAATZ & BANDA, representada por ROBINSON & LAUX REPRESENTAÇÕES MUSICAIS LTDA no CNPJ no 02.960.308/0001-04, para apresentação musical na 27o Festa do Pinhão de São Francisco de Paula, a realizar-se no Centro de Eventos, localizado na Avenida Benjamin Constant, 1441, Bairro Cipó, em São Francisco de Paula/RS, no dia 19 de junho de 2026, com início às 18h00 e duração aproximada total de 1 hora e 30 minutosMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA192 · São Francisco de Paula/RS · Inexigibilidade · 01/06/2026
  10. AUTORIZA a contratação de MAQCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 91.643.122/0001-51, para a aquisição de mesas para o refeitório da Escola Municipal Cívico Militar João de Oliveira Costa. A contratação por dispensa justifica-se em razão da extrema urgência na solução das demandas relacionadas à capacidade do ambiente escolar. Considerando o aumento significativo do número de alunos, bem como a ampliação das turmas em turno integral, a fim de garantir condições adequadas para o atendimento dos estudantes.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES1020 · São Miguel das Missões/RS · Dispensa · 19/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “representacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tenente Portela/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.