InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa ÂNGELA MARIA DIEL PRODUÇÕES, para realização de apresentação artística na modalidade Recital de Canto e Piano, com o tema “Canções Folclóricas Alemãs – Volkslieder – 201 Anos da Imigração Alemã”, a ser realizada no dia 19 de outubro de 2026, no Município de Tenente Portela/RS.
MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS
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CompraIL 21Controle PNCP87613089000140-1-000121/2026Processo147/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TENENTE PORTELACNPJ do órgão87613089000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RSLocalTenente Portela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 10:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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