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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresas ou profissionais especializados para prestação de serviços de maquiagem profissional e penteado profissional, destinados às 03 (três) integrantes da Corte de Soberanas do Município de Tenente Portela – Edição 2026/2027, para utilização em eventos institucionais, feiras, solenidades, cerimônias e demais compromissos oficiais de representação do Município.

MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS

Valor estimadoR$ 5.355,00
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Dados da publicação

CompraDL 60Controle PNCP87613089000140-1-000109/2026Processo130/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TENENTE PORTELACNPJ do órgão87613089000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RSLocalTenente Portela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 15:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “representacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tenente Portela/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.