DispensaDivulgada no PNCP
Refeições para o jantar do dia do professor
MUNICIPIO DE SAO MARTINHO · MUNICIPIO DE SÃO MARTINHO/RS
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP87613097000196-1-000122/2026Processo119ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MARTINHOCNPJ do órgão87613097000196Unidade compradoraMUNICIPIO DE SÃO MARTINHO/RSLocalSão Martinho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 09:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras