InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução do projeto Documentário "Coronel Bicaco - Sem Memórias Não Há História" conforme previsão constante no Plano de Aplicação de Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, regularmente habilitado pelo Município de Coronel Bicaco, Plano de Ação nº 30882120250002-022383.
MUNICIPIO DE CORONEL BICACO · MUNICIPIO DE CORONEL BICACO
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP87613154000137-1-000068/2026Processo70ÓrgãoMUNICIPIO DE CORONEL BICACOCNPJ do órgão87613154000137Unidade compradoraMUNICIPIO DE CORONEL BICACOLocalCoronel Bicaco/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 08:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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