DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais para reforma de parquinho infantil da praça da matriz.

MUNICIPIO DE BRAGA · Prefeitura Municipal de Braga

Valor estimadoR$ 23.571,50

Dados da publicação

Compra15Controle PNCP87613170000120-1-000042/2026Processo43ÓrgãoMUNICIPIO DE BRAGACNPJ do órgão87613170000120Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BragaLocalBraga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 09:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras