InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, montagem, operação, acompanhamento técnico e desmontagem de toda a estrutura de sonorização e iluminação necessária à realização da Semana Farroupilha de Vespasiano Corrêa/RS, no período de 04 a 13 de setembro de 2026, no CTG Galpão do Seu Chico, localizado na Linha Alegre, interior do Município. A contratação compreende a disponibilização de equipamentos de áudio e iluminação, estruturas de suporte, cabeamento, acessórios, materiais de consumo e demais recursos necessários, bem como de profissionais técnicos habilitados e em número suficiente para assegurar o funcionamento contínuo e adequado dos sistemas durante a programação. A estrutura e os equipamentos deverão ser compatíveis com os riders técnicos e demais exigências apresentadas pelas bandas, grupos e artistas integrantes da programação, os quais serão disponibilizados pela Administração à contratada e passarão a integrar as obrigações de execução, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Urbano, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada.
MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA · LICITAÇÕES E CONTRATOS
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Compra17Controle PNCP01611117000174-1-000056/2026Processo017ÓrgãoMUNICIPIO DE VESPASIANO CORREACNPJ do órgão01611117000174Unidade compradoraLICITAÇÕES E CONTRATOSLocalVespasiano Corrêa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 10:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- Contratação de empresa especializada, para a execução de obra de construção e adequação de acesso ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e ao Centro de Convivência, com área aproximada de 185,77 m², com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações constantes do Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos que integram o processo.021 · Vespasiano Corrêa/RS · Concorrência - Eletrônica · 04/09/2026
- contratação de empresa especializada em manutenção de máquinas pesadas, para a manutenção da retroescavadeira JCB 4CX de placa IZK 7E 49, compreendendo peças e mão de obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada e listagem abaixo, contendo as especificações e as quantidades dos serviços e peças a serem adquiridos:29 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 04/09/2026
- contratação de serviços artísticos para a realização do show previsto para a Semana Farroupilha de 2026, que acontecerá nos dias 04 a 13 de setembro, com 03 (três) horas de apresentação cada grupo, no CTG Galpão do Seu Chico, no Município de Vespasiano Corrêa. As apresentações artísticas previstas são as seguintes: 05 de setembro, às 21h30, Grupo Xirú Missioneiro e Grupo Chão Colorado; 06 de setembro, ás 21h, Os Bertussi; e, 13 de setembro, ás 20h30, Os Mateadores, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Urbano, Termo de Referência e orçamento da empresa a ser contratada.16 · Vespasiano Corrêa/RS · Inexigibilidade · 27/08/2026
- contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de borracharia, conserto a frio e a quente, montagem e desmontagem de pneus, vulcanização e balanceamento de pneus, com execução sob demanda, destinados aos veículos de todas as secretarias, que integram a frota da Administração Pública Municipal, conforme solicitação da Secretaria Geral de Governo, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada, e especificações dos serviços a seguir:28 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 26/08/2026
- contratação de empresa para a aquisição de pneus para máquinas pesadas, destinados a motoniveladora Case 845B e retroescavadeiras JCB 4CX de placa JAE 7B43 da frota municipal, conforme solicitação da Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada e listagem abaixo, contendo as especificações e as quantidades dos pneus a serem adquiridos:27 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 24/08/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios, bebidas e carvão vegetal, destinados à realização da 2ª Noite de Filó, no dia 22 de agosto de 2026, no Salão Paroquial de Vespasiano Corrêa/RS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Urbano, especificações, quantitativos, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada e nas condições estabelecidas no Termo de Referência.26 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 24/08/2026
- Contratação do Grupo artístico, Grupo Stella Di Pietra, para realização de show/baile musical na 2ª Noite de Filó, em 22 de agosto de 2026, no Salão Paroquial de Vespasiano Corrêa/RS, com duração de até 4 (quatro) horas. A apresentação contemplará repertório de músicas tipicamente italianas e repertório variado, incluindo músicas alemãs, gaúchas, sertanejas e outros estilos compatíveis com a proposta do evento, com animação e humor durante a apresentação do grupo. Integram o objeto, sem custo adicional além do preço global contratado: estrutura de sonorização e iluminação necessária à apresentação; painel de LED; transporte da equipe e dos equipamentos; hospedagem; montagem, operação e desmontagem dos equipamentos; e tributos e demais encargos legalmente incidentes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Urbano, Termo de Referência e orçamento da empresa a ser contratada.15 · Vespasiano Corrêa/RS · Inexigibilidade · 24/08/2026
- contratação de empresa para a aquisição de 01 (um) sistema de monitoramento remoto do nível e volume de líquidos em reservatório e 01 (um) sistema de monitoramento meteorológico, incluindo os respectivos módulos de coleta e transmissão de dados, acessórios, configuração, ativação, testes de funcionamento, acesso à plataforma digital pelo período de 12 (doze) meses e 02 (duas) visitas técnicas semestrais para cada sistema durante o primeiro ano, conforme solicitação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, proposta da contratada e especificações técnicas25 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 10/08/2026
- contratação de empresa para a locação do Salão Paroquial, pertencente à Paróquia São João Batista, situado na Avenida Professor Sérgio Beninho Gheno, nº 954, Centro, neste Município. A locação compreenderá a utilização integral do imóvel, com área aproximada de 1.175,00 m², incluindo quadra esportiva, copa, cozinha, dois mezaninos, churrasqueiras, área de serviço, banheiros e os materiais existentes no local, de segunda a sexta-feira. Nos finais de semana, o espaço permanecerá, em regra, disponível para uso da Paróquia, podendo ocorrer trocas de datas conforme a necessidade das partes e mediante combinado prévio. A sala comercial situada na parte frontal do prédio não integra a locação. Além da disponibilização do salão nos dias de semana, a contratação deverá incluir, de forma específica, a locação do espaço no sábado, dia 22 de agosto de 2026, para a realização da Noite do Filó 2026, evento de relevância cultural, turística e econômica para o Município, conforme solicitação da Secretária Municipal de Gestão Financeira, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Termo de Referência e orçamento da empresa a ser contratada.14 · Vespasiano Corrêa/RS · Inexigibilidade · 06/08/2026
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- Contratação e instalação de sistema de sonorização e iluminação para a Mostra de Arte do IFRS 2026INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL377 · Bento Gonçalves/RS · Dispensa · 04/09/2026
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- “Contratação de empresa especializada para o fornecimento, montagem, instalação e operação de equipamentos e estrutura de sonorização, iluminação, painel de LED e treliça, destinados à realização de apresentação musical – show em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, a ser realizado no dia 11 de outubro de 2026, no Município de São Pedro das Missões/RS.”MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES73 · São Pedro das Missões/RS · Dispensa · 02/09/2026