InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, montagem, operação, acompanhamento técnico e desmontagem de toda a estrutura de sonorização e iluminação necessária à realização da Semana Farroupilha de Vespasiano Corrêa/RS, no período de 04 a 13 de setembro de 2026, no CTG Galpão do Seu Chico, localizado na Linha Alegre, interior do Município. A contratação compreende a disponibilização de equipamentos de áudio e iluminação, estruturas de suporte, cabeamento, acessórios, materiais de consumo e demais recursos necessários, bem como de profissionais técnicos habilitados e em número suficiente para assegurar o funcionamento contínuo e adequado dos sistemas durante a programação. A estrutura e os equipamentos deverão ser compatíveis com os riders técnicos e demais exigências apresentadas pelas bandas, grupos e artistas integrantes da programação, os quais serão disponibilizados pela Administração à contratada e passarão a integrar as obrigações de execução, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Urbano, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada.
MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA · LICITAÇÕES E CONTRATOS
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Compra17Controle PNCP01611117000174-1-000056/2026Processo017ÓrgãoMUNICIPIO DE VESPASIANO CORREACNPJ do órgão01611117000174Unidade compradoraLICITAÇÕES E CONTRATOSLocalVespasiano Corrêa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 10:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- contratação de empresa especializada em manutenção de máquinas pesadas, para a manutenção da retroescavadeira JCB 4CX de placa IZE 4H82, compreendendo peças e mão de obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada e listagem abaixo, contendo as especificações e as quantidades dos serviços e peças a serem adquiridos: Item Código Descrição Qtd. Valor Unitário Valor Total 01 001443-5 Material de limpeza 1 R$60,00 R$60,00 02 001443-5 Rolamento munhão 4 R$170,00 R$680,00 03 001443-5 Retentor cubo 1 R$220,00 R$220,00 04 001443-5 Litros de oleo 90 cubos 5 R$45,00 R$225,00 05 001443-5 Conjunto caixa satelite 1 R$ 23.900,00 R$ 23.900,00 06 001443-5 Retentor 4 R$100,00 R$400,00 07 001443-5 Cola silicone 1 R$60,00 R$60,00 08 001443-5 Cola trava rosca 1 R$25,00 R$25,00 09 001443-5 Parafuso 12mm 1 R$5,00 R$5,00 10 001443-5 Cinta plástica 2 R$2,00 R$4,00 11 001443-5 Mangueira silicone 1 R$30,00 R$30,00 12 001443-5 Abraçadeira 1 R$10,00 R$10,00 13 001443-5 Mão de obra trocar filtros ar condicionado, trocar agua radiador, limpar radiador externo e interno, colocar aditivo no radiador, trocar caixa satélite completa, regular contato coroa e pinhão, trocar rolamentos munhão inferior e superior L.D e trocar óleo diferencial e cubos eixo. 1 R$2.800,00 R$2.800,00 VALOR TOTAL R$ 28.419,0034 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 21/10/2026
- aquisição de tintas nas cores Verde Mata Atlântica, Vermelho Amor Fatal e Branco Clássica e a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pintura de 300 (trezentos) postes de energia elétrica, distribuídos na zona urbana do Município de Vespasiano Corrêa/RS e na Linha Lucano Conedeira, onde se localiza o Viaduto 13, ponto turístico do Município, bem como de 05 (cinco) casinhas de parada de ônibus, sendo duas de 2,50mX2,00m, duas de 2,00mX2,00m e uma de 6,00X2,00m. O objeto compreende o fornecimento das tintas e a execução da preparação das superfícies, aplicação dos produtos, proteção das áreas adjacentes e limpeza final, conforme as características de cada estrutura e as orientações da fiscalização33 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 15/10/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de concreto usinado FCK 25,0 Mpa, brita 0 e 1, bombeado e transportado com caminhões betoneira, que será utilizado na manutenção e readequação do sistema de drenagem de águas pluviais das estradas vicinais pavimentadas do interior do Município, na reestruturação das cabeceiras de pontes e pontilhões devido às fortes chuvas e nas demais demanda da Secretaria Municipal de Obras, tudo de acordo com o Termo de Referência.028 · Vespasiano Corrêa/RS · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tubos de concreto e cordões de meio-fio de concreto, destinados às atividades de manutenção, conservação, drenagem e infraestrutura viária do Município, tudo de acordo com o Termo de Referência.027 · Vespasiano Corrêa/RS · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tubos de concreto e cordões de meio-fio de concreto, destinados às atividades de manutenção, conservação, drenagem e infraestrutura viária do Município, tudo de acordo com o Termo de Referência.027 · Vespasiano Corrêa/RS · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- Contratação de empresa para a aquisição de 40 (quarenta) contentores de polietileno de alta densidade, de 1000 litros de capacidade cada, capacidade de carga nominal de 400kg, fabricação nacional, com 4 rodas de 200 mm de diâmetro, revestidas com borracha maciça, sendo o conjunto traseiro com freios, sendo que cada contentor contém corpo com superfície lisa, dreno e tampa, sem qualquer fissura ou cantos pontiagudos, receptor frontal do tipo B para encaixe de pentes, receptor lateral do tipo A, resistente a coleta mecanizada, cada contentor pesando 57kg, sendo 20 (vinte) contentores na cor preta, para lixo orgânico e rejeitos, e 20 (vinte) contentores na cor verde, para lixo reciclável, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, orçamento da empresa a ser contratada e Termo de Referência.32 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 24/09/2026
- Contratação de empresa especializada, para o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à implantação, instalação e adequação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), na Escola Municipal de Educação Infantil Tempo de Aprender e na Unidade Básica de Saúde São Luís, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos que integram o processo.024 · Vespasiano Corrêa/RS · Concorrência - Eletrônica · 18/09/2026
- contratação de empresa especializada para a confecção de 03 (três) vestidos destinados às Soberanas do Município de Vespasiano Corrêa, compreendendo a mão de obra especializada, os materiais, aviamentos e demais insumos necessários à execução completa das peças, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Urbano, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada.31 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 14/09/2026
- contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, montagem, operação, acompanhamento técnico e desmontagem de toda a estrutura de sonorização e iluminação necessária à realização da Semana Farroupilha de Vespasiano Corrêa/RS, no período de 04 a 13 de setembro de 2026, no CTG Galpão do Seu Chico, localizado na Linha Alegre, interior do Município. A contratação compreende a disponibilização de equipamentos de áudio e iluminação, estruturas de suporte, cabeamento, acessórios, materiais de consumo e demais recursos necessários, bem como de profissionais técnicos habilitados e em número suficiente para assegurar o funcionamento contínuo e adequado dos sistemas durante a programação. A estrutura e os equipamentos deverão ser compatíveis com os riders técnicos e demais exigências apresentadas pelas bandas, grupos e artistas integrantes da programação, os quais serão disponibilizados pela Administração à contratada e passarão a integrar as obrigações de execução, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Urbano, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada.30 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 04/09/2026
- Contratação de empresa especializada, para a execução de obra de construção e adequação de acesso ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e ao Centro de Convivência, com área aproximada de 185,77 m², com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações constantes do Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos que integram o processo.021 · Vespasiano Corrêa/RS · Concorrência - Eletrônica · 04/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4329-1/04Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
- Contratação do Grupo artístico, Grupo Stella Di Pietra, para realização de show/baile musical na 2ª Noite de Filó, em 22 de agosto de 2026, no Salão Paroquial de Vespasiano Corrêa/RS, com duração de até 4 (quatro) horas. A apresentação contemplará repertório de músicas tipicamente italianas e repertório variado, incluindo músicas alemãs, gaúchas, sertanejas e outros estilos compatíveis com a proposta do evento, com animação e humor durante a apresentação do grupo. Integram o objeto, sem custo adicional além do preço global contratado: estrutura de sonorização e iluminação necessária à apresentação; painel de LED; transporte da equipe e dos equipamentos; hospedagem; montagem, operação e desmontagem dos equipamentos; e tributos e demais encargos legalmente incidentes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Urbano, Termo de Referência e orçamento da empresa a ser contratada.MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA15 · Vespasiano Corrêa/RS · Inexigibilidade · 24/08/2026
- empenho referente a aquisição de materiais eletricos para iluminação publicaMUNICIPIO DE PAULO BENTO150 · Paulo Bento/RS · Dispensa · 21/10/2026
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de cordões de iluminação decorativa em LED, modelo cascata.MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SULPE 448 · Morrinhos do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 21/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução da obra de implantação de iluminação na Orla do Laranjal, no Município de Pelotas/RS - SEURBMUNICIPIO DE PELOTAS018 · Pelotas/RS · Concorrência - Eletrônica · 21/10/2026
- REFERENTE CONTRATACAO DE SERVICOS ELEYTRICOS PARA INSTALACAO DE PONTOS DE ILUMINACAO NA GARAGEM DOS VEICULOS NOS FUNDOS DA SMED.MUNICIPIO DE IPE2698 | Processo 2773 · Ipê/RS · Dispensa · 21/10/2026
- Destina-se a nova aquisição de aparelhos de iluminação pública em LED e relés fotoelétricos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Serviços Essenciais, visando à manutenção, reposição e melhoria do sistema de iluminação pública do Município, visto que, a última dispensa foi anulada.MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOESPRD 781 · Palmeira das Missões/RS · Dispensa · 21/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição emergencial de material elétrico (luminárias LED e relés fotoelétricos) destinado à manutenção da iluminação pública, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.MUNICIPIO DE CHARQUEADAS014 · Charqueadas/RS · Dispensa · 21/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ/RS.MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA32 · Boa Vista do Buricá/RS · Pregão - Eletrônico · 21/10/2026
- Dispensa Eletrônica - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sonorização, iluminação cênica, palco, estruturas e painéis de LED para a apresentação na abertura do Encanta Marau 2026. Flow 85507.MUNICIPIO DE MARAU17 · Marau/RS · Dispensa · 20/10/2026
- O material objeto deste estudo tem por finalidade a Contratacao de servicos de consultoria em engenharia para a elaboracao do projeto de iluminacao publica com tecnologia LED servicos de Medicao e Verificacao.MUNICIPIO DE TRIUNFO54 | Processo 367 · Triunfo/RS · Inexigibilidade · 20/10/2026