DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais destinados à revitalização, manutenção e melhoria da Praça da Paz, visando proporcionar condições adequadas de conservação, segurança, funcionalidade e apresentação do espaço público para receber os eventos e atividades programados até o final do exercício de 2026, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana do Município de Seberi/RS.
MUNICIPIO DE SEBERI · Subsecretaria de Obras, Viação, e Serviços Urbanos e Rurais
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CompraPRD 92Controle PNCP87613196000178-1-000127/2026Processo152/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SEBERICNPJ do órgão87613196000178Unidade compradoraSubsecretaria de Obras, Viação, e Serviços Urbanos e RuraisLocalSeberi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 10:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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