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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 06 (seis) concentradores de oxigênio, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Seberi/RS, para utilização nas unidades municipais de saúde e disponibilização, em regime de empréstimo, aos pacientes que necessitam de oxigenoterapia domiciliar, mediante prescrição médica, visando assegurar a continuidade dos tratamentos, a qualidade da assistência prestada e o atendimento adequado aos usuários da rede pública municipal de saúde.

MUNICIPIO DE SEBERI · Fundo Municipal de Saúde Convênios

Valor estimadoR$ 21.960,00
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Dados da publicação

CompraPRD 124Controle PNCP87613196000178-1-000170/2026Processo202/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SEBERICNPJ do órgão87613196000178Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde ConvêniosLocalSeberi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 15:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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