InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Faz-se necessária a contratação de curso de capacitação e aperfeiçoamento contínuo para o servidor do Instituto, Alisson Luis Bottega, responsável pelas informações prestadas no Comprev, visando à atualização com foco nas atualizações do sistema COMPREV para envio e tratamento de exigências de requerimentos, análise de requerimentos recebidos, análise de requerimentos e dinâmica de pagamentos, tornando o serviço prestado aos segurados e autarquia mais eficiente e em conformidade com as normas vigentes.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICIPIO DE CARAZINHO - PREVICARAZINHO · ADMINISTRAÇÃO PREVICARAZINHO
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Compra2Controle PNCP10225642000142-1-000010/2026Processo10ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICIPIO DE CARAZINHO - PREVICARAZINHOCNPJ do órgão10225642000142Unidade compradoraADMINISTRAÇÃO PREVICARAZINHOLocalCarazinho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 10:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de institucionalização de paciente, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5010140-82.2024.8.21.0009/RS, que determina a internação do paciente A.L., em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos, conforme Art. 75, VIII, da Lei Federal 14133/2021. Contrato com vigência de 365 dias a contar de 02/04/2026.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 157 · Carazinho/RS · Dispensa · 30/04/2026
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