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DispensaDivulgada no PNCP

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 53/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DE PEQUENO VULTO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESCADA METÁLICA, PORTÃO METÁLICO, FECHAMENTO DE PAREDE EM ALUZINCO, GRADE PARA BOCA DE LOBO E REPAROS EM ABERTURAS, A SEREM REALIZADAS NA EDIFICAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL, CONFORME DESCRIÇÕES TÉCNICAS, MATERIAIS E MEDIDAS CONSTANTES NAS SOLICITAÇÕES DE ORÇAMENTO ENCAMINHADAS ÀS EMPRESAS E RESPECTIVAS COTAÇÕES ANEXAS, ATENDENDO ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133/2021 e com base nas justificativas e disposições legais constantes no Documento de Formalização de Demanda Nº 48/2026.

MUNICIPIO DE RODEIO BONITO · PREFEITURA MUN RODEIO BONITO

Valor estimadoR$ 29.540,00
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP87613204000186-1-000051/2026Processo53/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RODEIO BONITOCNPJ do órgão87613204000186Unidade compradoraPREFEITURA MUN RODEIO BONITOLocalRodeio Bonito/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 08:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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