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DispensaDivulgada no PNCP

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 65/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTES METÁLICOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTINADOS À PONTE SOBRE O RIO DA VÁRZEA, NO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda.

MUNICIPIO DE RODEIO BONITO · PREFEITURA MUN RODEIO BONITO

Valor estimadoR$ 26.160,00
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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP87613204000186-1-000062/2026Processo65/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RODEIO BONITOCNPJ do órgão87613204000186Unidade compradoraPREFEITURA MUN RODEIO BONITOLocalRodeio Bonito/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 14:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 79/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO E OBTENÇÃO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE 05 (CINCO) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS (POÇOS ARTESIANOS) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS ENSAIOS, LEVANTAMENTOS, ESTUDOS, PROJETOS, LAUDOS, EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO – DRHS/SEMA/RS, até a emissão da respectiva Portaria de Outorga, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.35 · Rodeio Bonito/RS · Dispensa · 21/07/2026
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CNAE relacionado 8219-9/99Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente

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  6. [Portal de Compras Públicas] - EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TODOS NOVOS, DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DAS SECRETARIAS E DO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA/RS, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO AO PROCESSO 1239/2026.MUNICIPIO DE HULHA NEGRA31 · Hulha Negra/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. Contratação de serviços de tradução juramentada de documentos oficiais dos idiomas mandarim, inglês, espanhol e italiano para o idioma português brasileiro. O serviço será por demanda, com remuneração por lauda efetivamente traduzida.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL350 · Bento Gonçalves/RS · Dispensa · 14/08/2026
  8. Aquisicao de lampadas destinadas ao atendimento das Escolas Municipais visando assegurar a adequada iluminacao dos ambientes escolares proporcionando melhores condicoes de seguranca conforto e qualidade no desenvolvimento das atividades educacionais. Os materiais deverao ser fornecidos conforme as especificacoes quantitativos condicoes e exigencias estabelecidas no Estudo Tecnico Preliminar Termo de Referencia e demais documentos integrantes do processo.MUNICIPIO DE BUTIA154 | Processo 9556 · Butiá/RS · Dispensa · 14/08/2026
  9. SOLICITO EMPENHO NO VALOR DE R$ 1.000,00 PARA SERVIÇOS DE AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS EM TABELIONATO, NA RAZÃO SOCIAL DE JOSIANE RUBIN FACCO PIRES, CPF 007.473.500-43, REFERENTE SERVIÇOS DE TABELIONATO, COMO AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS. PAGAMEMTO SERÁ REALIZADO EM ATÉ 30 DIAS ÚTEIS MEDIANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E ENTREGA DA NOTA FISCAL DEVIDAMENTE ASSINADA PELO RESPONSÁVEL DO SETOR.MUNICIPIO DE BOSSOROCA153 · Bossoroca/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Contratacao de empresa especializada para execucao dos servicos de substituicao do forro de PVC e reforma de parte do telhado da cobertura da EMEF Nicacio Machado com fornecimento de materiais mao de obra equipamentos e demais insumos necessarios a perfeita execucao dos servicos. A contratacao tem por objetivo restabelecer as condicoes estruturais de seguranca salubridade e conservacao do ambiente escolar prevenindo infiltracoes deterioracao da edificacao e riscos a comunidade escolar garantindo a continuidade das atividades educacionais em ambiente adequado. Os servicos serao executados conforme especificacoes constantes no Estudo Tecnico Preliminar Termo de Referencia projeto planilha orcamentaria e demais documentos que integram o presente processo.MUNICIPIO DE BUTIA156 | Processo 9707 · Butiá/RS · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “documentos, administrativo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rodeio Bonito/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · POSTE METÁLICO COM 5 METROS DE ALTURA E BRAÇO DE 2,2M PARA LUMINÁRIA. O POSTE DEVERÁ SER CONFECCIONADO, NA BASE, COM TUBO DE AÇO GALVANIZADO DE 69,85 MM DE DIÂMETRO E PAREDE DE 3,75 MM, COM BANZO EM TUBO GALVANIZADO DE 40 MM, E PAREDE DE 2 MM, ALÉM DE PONTO DE ENCAIXE PARA LÂMPADA COM 2 POLEGADAS, SENDO ESTA FORNECIDA PELO MUNICÍPIO PARA CONFECÇÃO SOB MEDIDA, DEVERÁ, AINDA, SER CONFECCIONADO CHUMBADOR SOB MEDIDA PARA INSTALAÇÃO NAS BARREIRAS NEW JERSEY DA PONTE, COM LARGURA APROXIMADA DE 15 CM. INCLUSO FORNECIMENTO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO COMPLETA.

R$ 26.160,00

Quantidade: 12 · Unidade: UN · Unitário: R$ 2.180,00 · Homologado

Fornecedor: MAICON ERNESTO ENDERLE · 36805949000106