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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais na área de engenharia, destinados à elaboração de estudos, projetos, documentos técnicos e acompanhamentos necessários à implantação de poço tubular profundo (poço artesiano) na Comunidade Lageado Varela interior do Município, compreendendo, entre outros serviços correlatos, atividades de locação, elaboração de projeto, emissão de documentos técnicos e responsabilidades legais, apoio técnico à futura execução da obra, acompanhamento e fiscalização dos serviços, bem como a obtenção das licenças e autorizações exigidas pelos órgãos competentes, conforme normas técnicas e legais aplicáveis.

MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA · MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS

Valor estimadoR$ 8.500,00
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP87613279000167-1-000007/2026Processo8/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDACNPJ do órgão87613279000167Unidade compradoraMUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RSLocalMaximiliano de Almeida/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 12:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  7. contratação de empresa especializada para a prestação de serviços veterinários destinados à realização de procedimentos de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, machos e fêmeas, compreendendo a avaliação clínica pré-operatória, anestesia, procedimento cirúrgico, fornecimento de medicamentos, materiais e insumos necessários, implantação de microchip de identificação individual, cadastramento dos animais no Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos SinPatinhas.32 · Maximiliano de Almeida/RS · Dispensa · 27/07/2026
  8. Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI para prestação de serviços técnicos especializados de qualificação profissional, compreendendo a realização dos cursos de Operação de Retroescavadeira (40 horas), Manutenção Mecânica de Máquinas Agrícolas (40 horas) e Manutenção Mecânica de Motores Diesel (80 horas), destinados aos habitantes do Município de Maximiliano de Almeida/RS.31 · Maximiliano de Almeida/RS · Dispensa · 24/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos destinados à estruturação e utilização do Laboratório de Biologia da Rede Municipal de Ensino do Município de Maximiliano de Almeida.30 · Maximiliano de Almeida/RS · Dispensa · 24/07/2026
  10. ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA/RS, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.406/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.1 · Maximiliano de Almeida/RS · Leilão - Eletrônico · 23/07/2026
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  2. Contratação de serviços gráficos para confecção de 100 Talões de Visita de Inspeção para uso do setor de Fiscalização da SMF; talões com 21,80cm(altura)por 15cm (largura); com 50 visitas numeradas , em três vias, a 1ª branca; a 2ª amarela e a 3ª azul, totalizando 150 folhas por talão.MUNICIPIO DO RIO GRANDE[5282] 154 · Rio Grande/RS · Dispensa · 12/08/2026
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Itens publicados (2)

Item 1 · Locação e projeto padrão Mais Água (SEHAB)

R$ 7.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 7.000,00 · Homologado

Fornecedor: R MIOTTO ACESSORIA LTDA · 53539833000191

Item 2 · Licença prévia para perfuração de poço tubular SIOUT

R$ 1.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1.500,00 · Homologado

Fornecedor: R MIOTTO ACESSORIA LTDA · 53539833000191