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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto da presente contratação o fornecimento e a instalação de armários sob medida em MDF, destinados à estruturação da Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal da Saúde de Maximiliano de Almeida/RS, compreendendo a fabricação, o transporte, a montagem e a instalação dos móveis, conforme especificações, dimensões, materiais e demais condições estabelecidas no Memorial Descritivo e Projeto Executivo.

MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA · MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS

Valor estimadoR$ 29.750,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra28Controle PNCP87613279000167-1-000071/2026Processo82/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDACNPJ do órgão87613279000167Unidade compradoraMUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RSLocalMaximiliano de Almeida/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 10:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. A presente dispensa de licitação tem por objeto a Aquisição de fertilizantes agrícolas destinados à execução do Programa de Incentivo à Fruticultura, instituído pela Lei Municipal nº 1.255/2025, do Município de Maximiliano de Almeida/RS, visando atender aos agricultores familiares beneficiados conforme relação aprovada no âmbito do programa, mediante o fornecimento de fertilizantes agrícolas, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no processo administrativo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.35 · Maximiliano de Almeida/RS · Dispensa · 13/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva da frota de veículos e do parque de máquinas do Município de Maximiliano de Almeida/RS, mediante disponibilização de mão de obra especializada, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, incluindo os equipamentos, ferramentas e recursos técnicos necessários à execução dos serviços.C4 · Maximiliano de Almeida/RS · Pregão - Presencial · 13/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento, administração e operacionalização do Programa Próxima Fase Cartão Beca Nova, instituído pela Lei Municipal nº 1.399/2026, compreendendo a disponibilização de solução tecnológica integrada para gestão do programa, emissão e gerenciamento de cartões magnéticos personalizados, processamento dos créditos destinados aos beneficiários, credenciamento e administração da rede de estabelecimentos comerciais participantes, suporte técnico e demais serviços necessários à execução do programa de concessão de auxílio financeiro para aquisição de calçados e/ou roupas aos estudantes beneficiários do Município de Maximiliano de Almeida/RS.34 · Maximiliano de Almeida/RS · Dispensa · 06/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de eletricista, por demanda, mediante remuneração por hora efetivamente trabalhada, para atendimento das necessidades do Município de Maximiliano de Almeida/RS, compreendendo exclusivamente o fornecimento de mão de obra especializada, sendo os materiais, ferramentas e equipamentos disponibilizados pela Administração Municipal.33 · Maximiliano de Almeida/RS · Dispensa · 30/07/2026
  5. O presente leilao tem por finalidade a alienação de bens inservíveis de propriedade do Município de Maximiliano de Almeida/RS,1 · Maximiliano de Almeida/RS · Leilão - Presencial · 30/07/2026
  6. Aquisição de fertilizantes agrícolas destinados à execução do Programa de Incentivo à Fruticultura, instituído pela Lei Municipal nº 1.255/2025, do Município de Maximiliano de Almeida/RS, visando atender aos agricultores familiares beneficiados conforme relação aprovada no âmbito do programa, mediante o fornecimento de fertilizantes agrícolas, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no processo administrativo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021,3 · Maximiliano de Almeida/RS · Pregão - Presencial · 28/07/2026
  7. contratação de empresa especializada para a prestação de serviços veterinários destinados à realização de procedimentos de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, machos e fêmeas, compreendendo a avaliação clínica pré-operatória, anestesia, procedimento cirúrgico, fornecimento de medicamentos, materiais e insumos necessários, implantação de microchip de identificação individual, cadastramento dos animais no Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos SinPatinhas.32 · Maximiliano de Almeida/RS · Dispensa · 27/07/2026
  8. Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI para prestação de serviços técnicos especializados de qualificação profissional, compreendendo a realização dos cursos de Operação de Retroescavadeira (40 horas), Manutenção Mecânica de Máquinas Agrícolas (40 horas) e Manutenção Mecânica de Motores Diesel (80 horas), destinados aos habitantes do Município de Maximiliano de Almeida/RS.31 · Maximiliano de Almeida/RS · Dispensa · 24/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos destinados à estruturação e utilização do Laboratório de Biologia da Rede Municipal de Ensino do Município de Maximiliano de Almeida.30 · Maximiliano de Almeida/RS · Dispensa · 24/07/2026
  10. ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA/RS, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.406/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.1 · Maximiliano de Almeida/RS · Leilão - Eletrônico · 23/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 4330-4/02Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material

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  9. serviço de revitalização de banheiros e reforma dos armários dos camarotes de bordo com vistas ao incremento da habitabilidade.COMANDO DA MARINHA58 · Rio Grande/RS · Dispensa · 20/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “armarios, portas, instalacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maximiliano de Almeida/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (3)

Item 1 · ARMÁRIO - 1 MDF 15MM (FUNDO 4,5MM) 6 PORTAS

R$ 9.757,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 9.757,00 · Homologado

Fornecedor: JOAO VITOR ANDREATTA · 53666494000104

Item 2 · ARMÁRIO - 2 MDF 15 MM (FUNDO 4,2 MM), 4 PORTAS

R$ 6.835,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 6.835,00 · Homologado

Fornecedor: JOAO VITOR ANDREATTA · 53666494000104

Item 3 · ARMÁRIO 3/4 (FORMATO L) - MDF BRANCO 15MM (FUNDO 4,2MM), 6 PORTAS

R$ 13.158,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 13.158,00 · Homologado

Fornecedor: JOAO VITOR ANDREATTA · 53666494000104