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Leilão - PresencialDivulgada no PNCP

O presente leilao tem por finalidade a alienação de bens inservíveis de propriedade do Município de Maximiliano de Almeida/RS,

MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA · MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS

Valor estimadoR$ 250.000,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP87613279000167-1-000083/2026Processo32/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDACNPJ do órgão87613279000167Unidade compradoraMUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RSLocalMaximiliano de Almeida/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação30/07/2026, 10:01Abertura30/03/2026, 08:00Encerramento24/04/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, IV · Leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance

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  1. A presente dispensa de licitação tem por objeto a Aquisição de fertilizantes agrícolas destinados à execução do Programa de Incentivo à Fruticultura, instituído pela Lei Municipal nº 1.255/2025, do Município de Maximiliano de Almeida/RS, visando atender aos agricultores familiares beneficiados conforme relação aprovada no âmbito do programa, mediante o fornecimento de fertilizantes agrícolas, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no processo administrativo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.35 · Maximiliano de Almeida/RS · Dispensa · 13/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva da frota de veículos e do parque de máquinas do Município de Maximiliano de Almeida/RS, mediante disponibilização de mão de obra especializada, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, incluindo os equipamentos, ferramentas e recursos técnicos necessários à execução dos serviços.C4 · Maximiliano de Almeida/RS · Pregão - Presencial · 13/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento, administração e operacionalização do Programa Próxima Fase Cartão Beca Nova, instituído pela Lei Municipal nº 1.399/2026, compreendendo a disponibilização de solução tecnológica integrada para gestão do programa, emissão e gerenciamento de cartões magnéticos personalizados, processamento dos créditos destinados aos beneficiários, credenciamento e administração da rede de estabelecimentos comerciais participantes, suporte técnico e demais serviços necessários à execução do programa de concessão de auxílio financeiro para aquisição de calçados e/ou roupas aos estudantes beneficiários do Município de Maximiliano de Almeida/RS.34 · Maximiliano de Almeida/RS · Dispensa · 06/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de eletricista, por demanda, mediante remuneração por hora efetivamente trabalhada, para atendimento das necessidades do Município de Maximiliano de Almeida/RS, compreendendo exclusivamente o fornecimento de mão de obra especializada, sendo os materiais, ferramentas e equipamentos disponibilizados pela Administração Municipal.33 · Maximiliano de Almeida/RS · Dispensa · 30/07/2026
  5. Aquisição de fertilizantes agrícolas destinados à execução do Programa de Incentivo à Fruticultura, instituído pela Lei Municipal nº 1.255/2025, do Município de Maximiliano de Almeida/RS, visando atender aos agricultores familiares beneficiados conforme relação aprovada no âmbito do programa, mediante o fornecimento de fertilizantes agrícolas, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no processo administrativo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021,3 · Maximiliano de Almeida/RS · Pregão - Presencial · 28/07/2026
  6. contratação de empresa especializada para a prestação de serviços veterinários destinados à realização de procedimentos de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, machos e fêmeas, compreendendo a avaliação clínica pré-operatória, anestesia, procedimento cirúrgico, fornecimento de medicamentos, materiais e insumos necessários, implantação de microchip de identificação individual, cadastramento dos animais no Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos SinPatinhas.32 · Maximiliano de Almeida/RS · Dispensa · 27/07/2026
  7. Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI para prestação de serviços técnicos especializados de qualificação profissional, compreendendo a realização dos cursos de Operação de Retroescavadeira (40 horas), Manutenção Mecânica de Máquinas Agrícolas (40 horas) e Manutenção Mecânica de Motores Diesel (80 horas), destinados aos habitantes do Município de Maximiliano de Almeida/RS.31 · Maximiliano de Almeida/RS · Dispensa · 24/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos destinados à estruturação e utilização do Laboratório de Biologia da Rede Municipal de Ensino do Município de Maximiliano de Almeida.30 · Maximiliano de Almeida/RS · Dispensa · 24/07/2026
  9. ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA/RS, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.406/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.1 · Maximiliano de Almeida/RS · Leilão - Eletrônico · 23/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação da rede de drenagem pluvial na Avenida XV de Novembro, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos.9 · Maximiliano de Almeida/RS · Concorrência - Eletrônica · 22/07/2026
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  4. Aquisicao de 865 sacas de Adubo 5.20.20 sacas de 50kg entregue nas 61 propriedades 2 suplentes rurais do interior do municipio de Morro Reuter Aquisicao de 86 5sc de 25kg de Semente de capim sudao p cobertura verde entregue nas 61 propriedades 2 suplentes rurais do interior do municipio de Morro Reuter e Aquisicao de 86 5cs de 25kg de Semente de milheto para cobertura verde entregue nas 61 propriedades 2 suplentes rurais do interior do municipio de Morro Reuter para atender ao convenio FPE 3052 2023 programa de recuperacao e fertilidade do solo.MUNICIPIO DE MORRO REUTER185 | Processo 244 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 13/08/2026
  5. Aquisicao de 865 toneladas de Composto organico oriundo de restos de vegetais e ou estercos entregue nas 61 propriedades 2 suplentes rurais do interior do municipio de Morro Reuter com registro no MAPA.MUNICIPIO DE MORRO REUTER183 | Processo 242 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 13/08/2026
  6. Contratacao de 519 horas de servico de maquina retroescavadeira com operador sendo destinadas 6h para recuperacao de solo por hectare contemplando a recuperacao de 86 5 hectares de solo no municipio beneficiando 61 propriedades sendo duas suplentes conforme laudo tecnico da Emater e aprovacao do COMDAGRO.MUNICIPIO DE MORRO REUTER184 | Processo 243 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 13/08/2026
  7. Aquisicao de 865 toneladas de composto organico 519 horas de servicos de maquinas retroescavadeira com operador 86 5 sacas de 25kg de semente de milheto para cobertura 86 5 sacas de 25kg de semente de capim Sudao para cobertura verde 865 sacas de 50kg de adubo 5.20.20 8.650 sacas de calcario dolmitico tipo B sendo todos os produtos entregues pelas empresas diretamente nas propriedades rurais do municipio de Morro Reuter conforme consta no Termo de Referencia para recuperar 86 5 hectares oitenta e seis hectares e meio de solos do municipio de Morro Reuter beneficiando 61 propriedades sendo dois suplentes com a aquisicao e distribuicao dos seguintes insumos e servico por hectare 10 toneladas de composto organico 6h de servico de maquina retroescavadeira com operador 1 saca de 25kg de semente de milheto para cobertura 1 saca de 25kg de semente de capim Sudao para cobertura verde 10 sacas 50kg de adubo 5.20.20 100 sacas de calcario dolmitico tipo B do Municipio de Morro Reuter RS.MUNICIPIO DE MORRO REUTER8 | Processo 113 · Morro Reuter/RS · Pregão - Presencial · 13/08/2026
  8. Habilitacao Credenciamento de empresas visando a prestacao de servicos de hora maquina de Escavadeira Hidraulica com operador e motorista. O objetivo e o atendimento ao municipe as empresas instituicoes e ao produtor rural conforme programa criado pela Lei Municipal n 1.256 2011 que Autoriza a Concessao de Incentivo em Programas Agropecuarios no Municipio Regulamenta a sua Concessao Cria Servico de Adequacao de Lavouras e Acessos a Propriedade Rurais e pela Lei Municipal n 1.244 2011 que Dispoe sobre o Programa Municipal de Incentivo a empresas bem como suas alteracoes.MUNICIPIO DE MORRO REUTER6 | Processo 108 · Morro Reuter/RS · Credenciamento · 13/08/2026
  9. Habilitacao Credenciamento de empresas visando a prestacao de servicos de hora maquina de Escavadeira Hidraulica com operador e motorista. O objetivo e o atendimento ao municipe as empresas instituicoes e ao produtor rural conforme programa criado pela Lei Municipal n 1.256 2011 que Autoriza a Concessao de Incentivo em Programas Agropecuarios no Municipio Regulamenta a sua Concessao Cria Servico de Adequacao de Lavouras e Acessos a Propriedade Rurais e pela Lei Municipal n 1.244 2011 que Dispoe sobre o Programa Municipal de Incentivo a empresas bem como suas alteracoes.MUNICIPIO DE MORRO REUTER4 | Processo 81 · Morro Reuter/RS · Credenciamento · 13/08/2026
  10. Aquisicao de 865 toneladas de composto organico ensacado 519 horas de servicos de maquinas retroescavadeira com operador 86 5 sacas de 25kg de semente de milheto para cobertura 86 5 sacas de 25kg de semente de capim Sudao para cobertura verde 865 sacas de 50kg de adubo 5.20.20 8.650 sacas de calcario dolmitico tipo B sendo todos os produtos entregues pelas empresas diretamente nas propriedades rurais do municipio de Morro Reuter conforme consta no Termo de Referencia para recuperar 86 5 hectares oitenta e seis hectares e meio de solos do municipio de Morro Reuter beneficiando 61 propriedades sendo dois suplentes com a aquisicao e distribuicao dos seguintes insumos e servico por hectare 10 toneladas de composto organico 6h de servico de maquina retroescavadeira com operador 1 saca de 25kg de semente de milheto para cobertura 1 saca de 25kg de semente de capim Sudao para cobertura verde 10 sacas 50kg de adubo 5.20.20 100 sacas de calcario dolmitico tipo B do Municipio de Morro Reuter RS.MUNICIPIO DE MORRO REUTER2 | Processo 51 · Morro Reuter/RS · Pregão - Presencial · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “propriedade”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maximiliano de Almeida/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (4)

Item 1 · LOTE URBANO MATRÍCULA N. 3.546

R$ 60.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 60.000,00 · Em andamento

Item 2 · LOTE URBANO MATRÍCULA N. 3.434

R$ 40.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 40.000,00 · Em andamento

Item 3 · LOTE URBANO MATRÍCULA N. 2.732

R$ 80.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 80.000,00 · Em andamento

Item 4 · LOTE URBANO MATRÍCULA N. 3.589

R$ 70.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 70.000,00 · Em andamento