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Leilão - EletrônicoDivulgada no PNCP

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA/RS, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.406/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA · MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS

Valor estimadoR$ 1.748.800,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1Controle PNCP87613279000167-1-000078/2026Processo88/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDACNPJ do órgão87613279000167Unidade compradoraMUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RSLocalMaximiliano de Almeida/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação23/07/2026, 10:09Abertura23/07/2026, 08:00Encerramento14/08/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, IV · Leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance

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  2. Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva da frota de veículos e do parque de máquinas do Município de Maximiliano de Almeida/RS, mediante disponibilização de mão de obra especializada, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, incluindo os equipamentos, ferramentas e recursos técnicos necessários à execução dos serviços.C4 · Maximiliano de Almeida/RS · Pregão - Presencial · 13/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento, administração e operacionalização do Programa Próxima Fase Cartão Beca Nova, instituído pela Lei Municipal nº 1.399/2026, compreendendo a disponibilização de solução tecnológica integrada para gestão do programa, emissão e gerenciamento de cartões magnéticos personalizados, processamento dos créditos destinados aos beneficiários, credenciamento e administração da rede de estabelecimentos comerciais participantes, suporte técnico e demais serviços necessários à execução do programa de concessão de auxílio financeiro para aquisição de calçados e/ou roupas aos estudantes beneficiários do Município de Maximiliano de Almeida/RS.34 · Maximiliano de Almeida/RS · Dispensa · 06/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de eletricista, por demanda, mediante remuneração por hora efetivamente trabalhada, para atendimento das necessidades do Município de Maximiliano de Almeida/RS, compreendendo exclusivamente o fornecimento de mão de obra especializada, sendo os materiais, ferramentas e equipamentos disponibilizados pela Administração Municipal.33 · Maximiliano de Almeida/RS · Dispensa · 30/07/2026
  5. O presente leilao tem por finalidade a alienação de bens inservíveis de propriedade do Município de Maximiliano de Almeida/RS,1 · Maximiliano de Almeida/RS · Leilão - Presencial · 30/07/2026
  6. Aquisição de fertilizantes agrícolas destinados à execução do Programa de Incentivo à Fruticultura, instituído pela Lei Municipal nº 1.255/2025, do Município de Maximiliano de Almeida/RS, visando atender aos agricultores familiares beneficiados conforme relação aprovada no âmbito do programa, mediante o fornecimento de fertilizantes agrícolas, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no processo administrativo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021,3 · Maximiliano de Almeida/RS · Pregão - Presencial · 28/07/2026
  7. contratação de empresa especializada para a prestação de serviços veterinários destinados à realização de procedimentos de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, machos e fêmeas, compreendendo a avaliação clínica pré-operatória, anestesia, procedimento cirúrgico, fornecimento de medicamentos, materiais e insumos necessários, implantação de microchip de identificação individual, cadastramento dos animais no Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos SinPatinhas.32 · Maximiliano de Almeida/RS · Dispensa · 27/07/2026
  8. Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI para prestação de serviços técnicos especializados de qualificação profissional, compreendendo a realização dos cursos de Operação de Retroescavadeira (40 horas), Manutenção Mecânica de Máquinas Agrícolas (40 horas) e Manutenção Mecânica de Motores Diesel (80 horas), destinados aos habitantes do Município de Maximiliano de Almeida/RS.31 · Maximiliano de Almeida/RS · Dispensa · 24/07/2026
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  10. Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação da rede de drenagem pluvial na Avenida XV de Novembro, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos.9 · Maximiliano de Almeida/RS · Concorrência - Eletrônica · 22/07/2026
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  2. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança, mediante a realização de rondas noturnas preventivas nos prédios públicos, imóveis locados, espaços públicos e obras pertencentes ou sob responsabilidade do Município de Maximiliano de Almeida/RS, no período compreendido entre as 20h e 2h, com a finalidade de promover a proteção do patrimônio público, prevenir furtos, invasões, depredações e demais ocorrências que possam comprometer a segurança dos bens e instalações municipais.MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA27 · Maximiliano de Almeida/RS · Dispensa · 08/06/2026
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  9. O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua General Osório, nº 402, Centro, na cidade de Jaguarão/RS, com área de 149,31 m², inscrito sob a matrícula nº 6.359, do Ofício de Registro de Imóveis, destinado ao uso e funcionamento da Inspetoria de Defesa Agropecuária da SEAPI.SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL0018 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “imoveis”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maximiliano de Almeida/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (10)

Item 1 · IMOVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA ROVILHO DALL BELLO, COM 540,37 M²

R$ 67.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 67.000,00 · Em andamento

Item 2 · IMOVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA GIBRAILCIRINO DOS SANTOS, COM 154 M²

R$ 20.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 20.000,00 · Em andamento

Item 3 · IMOVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA GENERAL DALTRO FILHO, COM 462,47 M²

R$ 30.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 30.000,00 · Em andamento

Item 4 · IMOVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA (D) LADO IMPAR, COM 347,85 M²

R$ 50.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 50.000,00 · Em andamento

Item 5 · IMOVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA ROVILHO DALL BELLO, COM 536,65 M²

R$ 67.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 67.000,00 · Em andamento

Item 6 · IMOVEL RURAL, LOCALIZADO NA MARGEM DA RS 126 A 1,5 Km 4,67 HA

R$ 300.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 300.000,00 · Em andamento

Item 7 · IMOVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA ROVILHO DALL BELLO, COM 540 M²

R$ 67.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 67.000,00 · Em andamento

Item 8 · IMOVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA ROVILHO DALL BELLO, COM 600 M²

R$ 67.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 67.000,00 · Em andamento

Item 9 · IMOVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA ROVILHO DALL BELLO, COM 542,25 M²

R$ 91.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 91.000,00 · Em andamento

Item 10 · IMOVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA ROVILHO DALL BELLO, COM 600 M² 2732

R$ 67.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 67.000,00 · Em andamento