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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Registro de Preços para futura e eventual aquisição, sob demanda, de equipamentos de informática, equipamentos de impressão e equipamentos de proteção e alimentação elétrica, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Maximiliano de Almeida/RS, compreendendo desktops, notebooks, monitores, impressoras multifuncionais e nobreaks.

MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA · MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS

Valor estimadoR$ 369.983,78
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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP87613279000167-1-000103/2026Processo114/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDACNPJ do órgão87613279000167Unidade compradoraMUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RSLocalMaximiliano de Almeida/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação02/10/2026, 16:15Abertura03/10/2026, 08:00Encerramento19/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  1. Registro de Preços para futura e eventual aquisição, sob demanda, de equipamentos de informática, equipamentos de impressão e equipamentos de proteção e alimentação elétrica, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Maximiliano de Almeida/RS, compreendendo desktops, notebooks, monitores, impressoras multifuncionais e nobreaks.18 · Maximiliano de Almeida/RS · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
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  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de consultoria e assessoria tributária municipal, destinados ao acompanhamento, análise e incremento do Índice de Participação dos Municípios IPM e do retorno do ICMS, mediante análise e tratamento de informações econômico-fiscais e da produção primária, acompanhamento dos dados que integram a formação dos índices, identificação de inconsistências e omissões, orientação e suporte técnico nos procedimentos administrativos perante a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul SEFAZ/RS, inclusive na elaboração e apresentação de recursos, bem como acompanhamento das ações relacionadas ao Programa de Integração Tributária PIT, Educação Fiscal e Programa Nota Fiscal Gaúcha NFG, incluindo a disponibilização de software em ambiente WEB para importação, tratamento, cruzamento, análise e geração de relatórios de dados fiscais e econômicos, com hospedagem e rotinas de backup, pelo período de 12 (doze) meses.30 · Maximiliano de Almeida/RS · Inexigibilidade · 08/09/2026
  6. Contratação de apresentação artística de Rick Matheus e Grupo Pampa na Garupa, para realização de show musical integrante da programação da Semana Farroupilha do Município de Maximiliano de Almeida/RS, a ser realizado no dia 18 de setembro de 2026, a partir das 19h30, na Praça Central João Provin Filho, com duração prevista de 04 (quatro) horas.29 · Maximiliano de Almeida/RS · Inexigibilidade · 01/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação continuada presencial, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, destinada aos professores da Educação Infantil (Pré-escola) e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, voltada ao aprofundamento teórico e prático dos processos de alfabetização de letras e números, contemplando conteúdos relacionados ao desenvolvimento infantil, consciência fonológica, leitura, escrita, senso numérico, raciocínio lógico-matemático e práticas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular BNCC28 · Maximiliano de Almeida/RS · Inexigibilidade · 01/09/2026
  8. Aquisição de 01 (um) trator autopropelido remanufaturado, destinado às atividades de apoio à produção agropecuária e ao processamento de silagem no Município de Maximiliano de Almeida/RS, com características técnicas e operacionais adequadas à integração e ao funcionamento com o processador de silagem (plataforma) já pertencente ao Município, incluindo os componentes, ajustes, adaptações e demais providências necessárias ao seu perfeito acoplamento e funcionamento, conforme especificações, requisitos e condições estabelecidos neste processo.15 · Maximiliano de Almeida/RS · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
  9. Aquisição de 01 (um) trator autopropelido remanufaturado, destinado às atividades de apoio à produção agropecuária e ao processamento de silagem no Município de Maximiliano de Almeida/RS.2026/015 · Maximiliano de Almeida/RS · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
  10. Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, equipamentos para telessaúde, equipamentos de informática, eletroeletrônicos, mobiliário e equipamentos de climatização e conforto ambiental, destinados à estruturação e ao atendimento das necessidades dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde.14 · Maximiliano de Almeida/RS · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 1414-2/00Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção

  1. Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de videomonitoramento eletrônico, incluindo equipamentos, materiais, infraestrutura necessária, configuração, testes, treinamento e demais serviços correlatos, destinados à implantação de sistema de segurança junto à Unidade Básica de Saúde (UBS) e à Farmácia Pública do Município de Maximiliano de Almeida, visando à proteção do patrimônio público, à segurança de servidores e usuários, bem como ao aprimoramento das condições de controle, monitoramento e vigilância dos prédios públicos municipal.MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA23 · Maximiliano de Almeida/RS · Dispensa · 08/06/2026
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  4. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 500 (quinhentos) sacos em polipropileno, linha ráfia, tipo big bag, destinados à proteção costeira emergencial da Praia de Atlântida Sul do Município de Osório/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.MUNICIPIO DE OSORIOPCE 77 · Osório/RS · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  5. O objeto consiste na aquisicao de 01 uma lona vinilica preta com dimensoes de 5 45 m x 3 10 m com recortes ilhos a cada 0 50 m e agarras para lona de 1 00 m destinada as necessidades da Secretaria Municipal da Agricultura do Municipio de Barros Cassal RS. A aquisicao tem por finalidade disponibilizar material adequado para cobertura protecao e acondicionamento referente ao caminhao com placas JAD 0G77 pertencente a Secretaria Municipal da AgriculturaMUNICIPIO DE BARROS CASSAL181 | Processo 234 · Barros Cassal/RS · Dispensa · 02/10/2026
  6. CRAS - A presente contratação tem por objeto a aquisição de guarda-chuvas personalizados para utilização nas ações da Campanha Agosto Lilás, no projeto “Debaixo do guarda-chuva há sonhos”, iniciativa voltada à conscientização e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. Dessa forma, a contratação busca apoiar as atividades de mobilização e conscientização previstas para o agosto Lilás, garantindo maior visibilidade às ações realizadas e fortalecendo o compromisso da Administração Pública com a promoção dos direitos das mulheres e a construção de uma cultura de respeito, proteção e igualdade.MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULDL 66 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
  7. Prestação de serviços especializados de castração, chipagem e identificação no sistema nacional de animais domésticos, de animais fêmeas e machos, cães e gatos, com fornecimento de material e mão de obra, na realização de até 105 (cento e cinco) castrações, inserido no Programa de Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos (FUNBEA-RS).MUNICIPIO DE PONTE PRETA37 · Ponte Preta/RS · Dispensa · 02/10/2026
  8. Na noite de 10 de setembro de 2026, o Município de Seberi foi atingido por eventos meteorológicos severos, caracterizados por tempestade local/convectiva com granizo de grande dimensão e chuvas intensas, causando danos expressivos em coberturas, telhados, edificações, instalações e bens públicos e particulares. A extensão dos danos exigiu imediata mobilização dos órgãos municipais para ações de resposta, assistência e recuperação. Em razão desse cenário, o Decreto Municipal nº 67/2026 declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas comprovadamente afetadas, classificando os eventos sob os códigos COBRADE 1.3.2.1.3 - tempestade local/convectiva - granizo e 1.3.2.1.4 - chuvas intensas, e autorizando, quando necessárias, contratações emergenciais destinadas à aquisição de bens e à execução de medidas diretamente relacionadas à resposta aos desastres. Entre as necessidades mais urgentes identificadas encontra-se a reposição e proteção de coberturas residenciais severamente danificadas, especialmente em domicílios de famílias em situação de vulnerabilidade. A ausência de cobertura adequada expõe moradores a novas chuvas, umidade, frio, perda de bens e riscos adicionais à segurança e à habitabilidade, tornando impraticável aguardar a tramitação de procedimento competitivo ordinário. Constitui objeto da presente dispensa a consolidação da aquisição emergencial de 2.070 (duas mil e setenta) telhas de fibrocimento de 4 mm, 250 (duzentas e cinquenta) telhas de fibrocimento de 6 mm, lonas, manta asfáltica, fita asfáltica, refil de gás para maçarico e demais materiais individualizados nas Requisições ao Compras nº 1894/2026 a 1901/2026, 1945/2026 e 1946/2026, destinados à cobertura, proteção e reparo de telhados de residências atingidas pelo desastre, no valor global de R$ 85.043,16, para utilização nas ações coordenadas pela Defesa Civil Municipal e demais órgãos municipais envolvidos.MUNICIPIO DE SEBERIPRD 117 · Seberi/RS · Dispensa · 02/10/2026
  9. Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para aquisição de 6.500 (seis mil e quinhentos) exemplares de materiais bibliográficos e pedagógicos, compreendendo os títulos "Conte, a culpa não é sua: violência sexual contra crianças e adolescentes", "Era uma vez... o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes" e "Cultura da paz: seja um multiplicador!" - 2ª edição, destinados ao desenvolvimento de ações educativas e preventivas junto à rede municipal de ensino, voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente à prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes e à promoção da cultura da paz, conforme Resolução COMDICA nº 21/2026.MUNICIPIO DE VERA CRUZPRI 43 · Vera Cruz/RS · Inexigibilidade · 02/10/2026
  10. Aquisição de itens de áudio e acessórios para instrumentos musicais, sendo: Os materiais serão destinados aos alunos dos cursos de música, para uso em ensaios e apresentações. A aquisição é necessária para garantir melhor desempenho técnico nas apresentações, com suporte de áudio (receptor Bluetooth) e para assegurar a proteção, conservação e transporte adequado dos instrumentos musicais por meio de capas específicas.MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO1593 · Mato Queimado/RS · Dispensa · 02/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “protecao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maximiliano de Almeida/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.