DispensaDivulgada no PNCP
CRAS - A presente contratação tem por objeto a aquisição de guarda-chuvas personalizados para utilização nas ações da Campanha Agosto Lilás, no projeto “Debaixo do guarda-chuva há sonhos”, iniciativa voltada à conscientização e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. Dessa forma, a contratação busca apoiar as atividades de mobilização e conscientização previstas para o agosto Lilás, garantindo maior visibilidade às ações realizadas e fortalecendo o compromisso da Administração Pública com a promoção dos direitos das mulheres e a construção de uma cultura de respeito, proteção e igualdade.
MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL
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CompraDL 66Controle PNCP04215971000100-1-000078/2026Processo87/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULCNPJ do órgão04215971000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SULLocalCapão Bonito do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 14:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- ( ADM )-O presente objeto tem por objetivo a contratação de empresa especializada para publicação de atos institucionais e assinatura anual do jornal impresso, considerando-se o seguinte: ITEM DESCRIÇÃO 01 Contratação de espaço em jornal impresso de circulação local alcançando Capão Bonito do Sul, para a publicação e ampla divulgação de atos institucionais, campanhas, comunicados e demais matérias de interesse público da Administração Municipal, conforme demanda do Município: - Página inteira; - Dimensões: 26 cm de largura por 34,5 cm de altura; - Periodicidade: uma inserção em cada edição semanal. 02 Aquisição de assinatura anual do jornal impresso, com fornecimento regular dos exemplares durante a vigência contratual, destinada ao acompanhamento das publicações realizadas, à consulta e ao arquivamento dos exemplares para fins administrativos e de controle.DL 69 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
- EDUCAÇÃO E SAÚDE- Aquisição de brinquedos pedagógicos, materiais lúdicos e jogos educativos destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, visando atender às necessidades das escolas municipais, do Programa Primeira Infância Melhor – PIM e dos atendimentos psicológicos infantis realizados nas Unidades Básicas de Saúde da Sede e de Barretos.DL 65 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
- Saúde - Revisão de 20.000 de dois veículos Fiat Cronos lotados na secretária da saúde .DL 82 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
- O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no cumprimento de suas atribuições de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e de promoção da convivência e integração social, vem, por meio deste, solicitar a aquisição de ingressos para a realização de uma viagem cultural destinada aos grupos e usuários atendidos pelos serviços ofertados pelo CRAS, com destino ao município de Marcelino Ramos/RSIL 14 · Capão Bonito do Sul/RS · Inexigibilidade · 02/10/2026
- Contratação de empresa especializada para acompanhamento técnico de perícia médica solicitada pela parte autora, incluindo análise da documentação médica pertinente e posterior elaboração e emissão de laudo ou parecer técnico fundamentado, destinado a subsidiar as providências administrativas e judiciais do Município.DL 84 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
- INFRAESTRUTURA - REGISTRO DE PREÇOS :O presente tem por finalidade demonstrar a necessidade de aquisição de hidrômetros e kits cavalete destinados à execução de novas ligações de água no Município de Capão Bonito do Sul/RS. O Município é responsável pela prestação do serviço de abastecimento de água em sua área de atuação, sendo indispensável a manutenção de estoque desses materiais para atender às solicitações de novas ligações, bem como acompanhar o crescimento da demanda por abastecimento de água. A água potável constitui um bem essencial à vida, à saúde pública, à higiene, ao desenvolvimento econômico e à dignidade da pessoa humana. Assim, é dever da Administração Pública assegurar a continuidade e a eficiência desse serviço, disponibilizando infraestrutura adequada para atendimento aos usuários. Atualmente, verifica-se a necessidade de reposição e aquisição de novos hidrômetros e kits cavalete, uma vez que o estoque disponível não é suficiente para atender às demandas atuais e futuras de novas ligações de água, podendo ocasionar atrasos na prestação do serviço público.DL 86 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
- EDUCAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de cestas com produtos relacionados a cultura municipal para entrega em solenidades oficiais da municipalidade.DL 85 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
- SAÚDE - Referente a contratação de empresa para apresentação com palestra e show de humor para evento Outubro Rosa.IL 13 · Capão Bonito do Sul/RS · Inexigibilidade · 02/10/2026
- Necessidade da realização da revisão de 10.000 km do veículo Fiat Cronos, placa TRD3G55, pertencente à frota da Secretaria Municipal de SaúdeDL 78 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
- Registro de Preços- 75 III a, Aquisição de itens de graocafes.com.br › Coffee Break - Este estudo técnico tem por objetivo formalizar a compra de salgados para eventos promovidos por diversas secretarias municipais, entre elas a Secretaria de Saúde, CRAS, a Secretaria de Educação e a Secretaria de Infraestrutura. As referidas secretarias realizam, ao longo do ano, uma série de ações, campanhas e eventos institucionais voltados à promoção da saúde, assistência social, educação e integração comunitária, tais como o Dia da Mulher, Outubro Rosa, Novembro Azul, Baile da Soberanas, além de atividades com grupos de saúde mental, reuniões e oficinas do CRAS, eventos escolares e ações da infraestrutura municipal.DL 80 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
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CNAE relacionado 3299-0/01Fabricação de guarda-chuvas e similares
- Na noite de 10 de setembro de 2026, o Município de Seberi foi atingido por eventos meteorológicos severos, caracterizados por tempestade local/convectiva com granizo de grande dimensão e chuvas intensas, causando danos expressivos em coberturas, telhados, edificações, instalações e bens públicos e particulares. A extensão dos danos exigiu imediata mobilização dos órgãos municipais para ações de resposta, assistência e recuperação. Em razão desse cenário, o Decreto Municipal nº 67/2026 declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas comprovadamente afetadas, classificando os eventos sob os códigos COBRADE 1.3.2.1.3 - tempestade local/convectiva - granizo e 1.3.2.1.4 - chuvas intensas, e autorizando, quando necessárias, contratações emergenciais destinadas à aquisição de bens e à execução de medidas diretamente relacionadas à resposta aos desastres. Entre as necessidades mais urgentes identificadas encontra-se a reposição e proteção de coberturas residenciais severamente danificadas, especialmente em domicílios de famílias em situação de vulnerabilidade. A ausência de cobertura adequada expõe moradores a novas chuvas, umidade, frio, perda de bens e riscos adicionais à segurança e à habitabilidade, tornando impraticável aguardar a tramitação de procedimento competitivo ordinário. Constitui objeto da presente dispensa a consolidação da aquisição emergencial de 2.070 (duas mil e setenta) telhas de fibrocimento de 4 mm, 250 (duzentas e cinquenta) telhas de fibrocimento de 6 mm, lonas, manta asfáltica, fita asfáltica, refil de gás para maçarico e demais materiais individualizados nas Requisições ao Compras nº 1894/2026 a 1901/2026, 1945/2026 e 1946/2026, destinados à cobertura, proteção e reparo de telhados de residências atingidas pelo desastre, no valor global de R$ 85.043,16, para utilização nas ações coordenadas pela Defesa Civil Municipal e demais órgãos municipais envolvidos.MUNICIPIO DE SEBERIPRD 117 · Seberi/RS · Dispensa · 02/10/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL- Contratação de empresa para execução de serviços de conserto em goteiras e revisão geral dos telhados dos ginásios do Município de Vera Cruz/RS, compreendendo o Ginásio do Parque de Eventos, Ginásio Triângulo, Ginásio Entre Rios e Ginásio Cipriano. Conforme DECRETO Nº 8.014, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 que Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4) e Vendaval (COBRADE 1.3.2.1.5), conforme a Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, e suas alterações, e dá outras providências.MUNICIPIO DE VERA CRUZPRD 391 · Vera Cruz/RS · Dispensa · 02/10/2026
- Aquisição de telhas destinadas ao atendimento das necessidades da população em situação de vulnerabilidade social, devido as chuvas intensas e granizos, conforme DECRETO DE EMERGENCIA Nº 053/2026.MUNICIPIO DE IRAI83 · Iraí/RS · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza do açude do Parque da Integração, no bairro Universal, de acordo com o Parecer Jurídico nº 285/2026, com fundamentação legal no Art. 75, inciso “VIII”, da Lei Nº 14.133/2021e Decreto Executivo 8311/2026 que Declara Situação de Emergência em área do Município afetada por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao temaMUNICIPIO DE VERANOPOLIS233 · Veranópolis/RS · Dispensa · 01/10/2026
- AQUISIÇÃO CFE. DECRETO Nº 83/2026 - TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS, DE 01 ANEL TRAVA, 01 RETENTOR GIRA CIRCULO, 01 BUCHA BRONZE E 01 PINHÃO GIRA CIRCULO, PARA SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS NA MOTONIVELADORA, PAT. 13585, DE USO PELO SETOR DE ESTRADAS MUNICIPAIS, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO715 · Três de Maio/RS · Dispensa · 30/09/2026
- AQUISIÇÃO CFE. DECRETO Nº 83/2026 - TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS, DE 04 BALDES DE ÓLEO 15W40, PARA REPOSIÇÃO NAS MOTONIVELADORAS, PAT. 2136, PAT. 2137, PAT. 13474 E PAT. 13585, TODOS DE USO PELO SETOR DE ESTRADAS MUNICIPAIS, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO711 · Três de Maio/RS · Dispensa · 30/09/2026
- Despesa visando empresa especializada para prestacao de servico de manutencao e reparo do mecanismo de acionamento do vidro da porta do veiculo Volkswagen Parati placa IRW 8408 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo diagnostico mao de obra regulagem substituicao de pecas e demais procedimentos necessarios para o pleno funcionamento do sistema. Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total SPRAY DESENGRIPANTE 15 00 1 00 15 00 GRAXA BRANCA SPRAY 25 00 1 00 25 00 GRAMPO DE FORRACAO 2 00 6 00 12 00 SERVICO MANUTENCAO AUTOMOTIVA 240 00 240 00 Total R 292 00. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de manutencao do mecanismo de acionamento do vidro do veiculo Volkswagen Parati placa IRW 8408 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. O referido veiculo e utilizado rotineiramente pelas equipes da Secretaria Municipal de Obras especialmente no atendimento e na execucao de servicos relacionados a manutencao das redes de abastecimento de agua deslocamento das equipes e transporte de ferramentas materiais e equipamentos necessarios a execucao dos servicos publicos. A manutencao do veiculo torna se ainda mais necessaria em razao do periodo de chuvas quando ha aumento da ocorrencia de problemas e intervencoes nas redes de abastecimento de agua exigindo maior agilidade das equipes municipais para atendimento de vazamentos rompimentos reparos e demais situacoes emergenciais. O adequado funcionamento do sistema de vidro do veiculo e necessario para garantir condicoes adequadas de utilizacao seguranca e conservacao do veiculo evitando a exposicao do interior as intemperies e contribuindo para que o automovel permaneca em condicoes de uso durante os deslocamentos das equipes. Dessa forma a realizacao do servico e necessaria para manter o veiculo em condicoes adequadas de funcionamento e assegurar a continuidade dos servicos publicos prestados pela Secretaria Municipal de Obras especialmente aqueles relacionados a manutencao e ao atendimento das redes de abastecimento de agua.MUNICIPIO DE PICADA CAFE692 | Processo 835 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
- Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de engenharia destinados a recuperacao e reparacao emergencial de unidade escolar afetada pelas fortes chuvas e ventos ocorridos em 20 de setembro de 2026 em decorrencia da situacao de emergencia reconhecida pelo Decreto n 2.941 2026 processo digital n 2647 2026.MUNICIPIO DE HULHA NEGRA247 | Processo 454 · Hulha Negra/RS · Dispensa · 30/09/2026
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